EXTRATOS DE ACORDOS DE ADESÃO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Ementa

PROCESSO SEI Nº: 00135.208847/2026-52. ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 04/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Itapiúna/CE. OBJETO: Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para ...