extrato de Fomento nº 999197/2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Ementa

Processo: 00135.203139/2026-25 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Nubia Rafaela Nogueira ALGBTI, CNPJ nº 28.526.376/0001-53. Objeto: Promover a cidadania, a valorização e o fortalecimento da autonomia socioeconômica da po...