Extrato de Convênio nº 2/2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Ementa

Processo n°. 00135.201366/2026-16 Espécie: Convênio nº 002/2026, celebrado entre a União, por meio Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ/MF sob o nº 27.136.980/0018-59, e Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos- SEASDH - AC, CNPJ nº 33.863.850/0001-72. Objeto: Execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de ...