extrato de Fomento nº 999505

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Ementa

Processo: 00135.203116/2026-11 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Aliança Nacional LGBTI, CNPJ nº 06.925.318/0001-60. Objeto: Promover os direitos humanos e a cidadania de pessoas LGBTQIA+, especialmente pessoas trans, travestis e não bi...