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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 55 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 200/2026
Termo de Credenciamento nº 200/2026, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e a COOPERATIVA DOS MÉDICOS PEDIATRAS DO ESTADO DO PIAUÍ - COOPEDPI. Objeto: prestação de serviços Médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do T...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 200085 Nº Processo: 12800000398202512. Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, para segurança de trabalho em altura, abrangendo dispositivos de ancoragem, linha de vidas, acessórios, Equipamentos de Proteção Coletiva e Equipamentos de Proteção individual, a serem realizados nos edifícios das unidades da PR/RN...
Ministério Público da União › Secretaria-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026 que entre si celebram diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Piauí, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, e controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal; b) Processo: TC 017.071/2014-3; c) Objeto: A...
Tribunal de Contas da União
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
a) Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região para operacionalizar inspeções ou perícias médicas em servidores ativos e inativos do TCU no Estado de Santa Catarina; b) Processo: TC 033.518/2020-3; c) Objeto: Estabelecer cooperação para operacionalizar inspeções ou perícias médicas ...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração
EDITAL Nº 14 - TCU/AUFC, DE 30 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO A Diretora-Geral do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União, torna pública a convocação de candidato para a matrícula no Programa de Formação, em segunda chamada, referente ao concurso público para o ...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral da Presidência › Instituto Serzedello Corrêa
EDITAL Nº 554/2026-TCU/SEPROC, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Processo TC 012.077/2012-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JOSÉ MILTON LUCIO DO NASCIMENTO, CPF: 389.955.303-91, do Acórdão 2531/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 29/10/2025, proferido no processo TC 012.077/2012-7, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso de revisão int...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 588/2026-TCU/SEPROC, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Processo TC 018.820/2020-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, CPF: 405.404.481-68, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es)...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 561/2026-TCU/SEPROC, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 029.187/2019-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o INSTITUTO UNIEMP, CNPJ: 66.052.028/0001-80, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 547/2025-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 4/2/2025, proferido no processo TC 029.187/2...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 550/2026-TCU/SEPROC, DE 30 DE JUNHO DE 2026
TC 009.125/2019-1 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a LITHIO CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 04.205.734/0001-68, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 9387/2023-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 23/8/2023, proferido no processo TC 009.125/2019-1, por m...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 562/2026-TCU/SEPROC, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Processo TC 029.187/2019-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON, CPF: 890.977.778-87, do Acórdão 4132/2025-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 15/7/2025, proferido no processo TC 029.187/2019-2, por meio do qual o Tribunal não conheceu dos embargos d...
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EDITAL Nº 552/2026-TCU/SEPROC, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Processo TC 012.077/2012-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO FRANCISCO CLAUDIANO COSTA SOUSA, CPF: 757.410.593-68, do Acórdão 2531/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 29/10/2025, proferido no processo TC 012.077/2012-7, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso de revisão int...
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EDITAL nº 553/2026-TCU/SEPROC, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Processo TC 012.077/2012-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO FUTURA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.204.648/0001-29, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2531/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 29/10/2025, proferido no processo TC 012.077/2012-7, por meio do qual o Tribunal...
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extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Defensoria Pública da União CNPJ Nº .375.114/0001-16 e o Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União-FADPU CNPJ Nº 58.053.223/0001-05 Processo: 08038.005102/2026-43 Objeto: 1.1 O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de atividades de aparelhamento e de capacitação de me...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0169. Processo: 00200.009933/2026-53. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE FLÓRIDA - PR. CNPJ: 00.969.141/0001-17. Data da assinatura: 26/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Moderniz...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90061/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.023222/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Sistemas de Transmissão Digital de TV (ISDB-T) a serem instalados nas cidades de São Luis-MA e João Pessoa-PB; e rádio FM (antena e cabo) para a cidade de João Pessoa-PB, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Ite...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 040003
Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 01317/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A retificação, em decorrência de erro material na cláusula terceira e no anexo único do segundo termo aditivo ao contrato nº 25/2022. a) onde se lê: "cláusula terceira - ...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
EXTRATO de APOSTILAmento
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Proce...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria
EXTRATO de APOSTILAmento
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Proce...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região torna público que o Diretor-Geral, Dr. Paulo Cezar Braga Edmundo, decidiu aplicar à empresa W.A. Siqueira Engenharia Ltda. a penalidade de multa, no percentual de 2% (dois por cento) do valor do Contrato nº 023/2012, perfazendo a soma de R$ 36.778,04 (trinta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e quatro centavos), com fundamento...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Secretaria-Geral
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa F. I DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA, CNPJ nº 46.600.973/0001-62, a sanção de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União, pelo prazo de 1 (um) ano, cumulada com multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato nº 05.015.10.2025, pelo ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Diretoria-Geral
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa GMSOUZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 57.599.746/0001-80, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, pelo descumprimento do subitem 5.22 do edital do Pregão Eletrônico nº 90031/2025, com fundamento nos subitens 10.1.2.1, 10.2.2 e 10.7 do referido edital e nos artigos 155,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Diretoria-Geral
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa RB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 44.234.925/0001-72, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, pelo descumprimento do subitem 5.22 do edital do Pregão Eletrônico nº 90014/2025, com fundamento nos subitens 10.1.2.1, 10.2.2 e 10.7 do referido edital e nos artigos ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Diretoria-Geral
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Convenentes: O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Prefeitura de PACAJUS/CE. Objeto: O objeto do presente Termo consiste na cessão não onerosa do imóvel situado na Rua Tenente Joaquim Nogueira, n,º 147, Centro, no município de Pacajús/CE, para que nele funcione local de apoio para armazenamento e manuseio de urnas eletrônicas e de materiais de eleição do Cart...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 54, da Lei n.º 14.133/2021, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço total por item, cujo objeto é a aquisição de materiais gráficos para as Eleições 2026, conforme especificações constantes do Edital e seus anex...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo