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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
537 atos · página 20 de 23
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 5.344, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Informação nº 5005379, contida nos autos do processo nº 013381/26-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso Ie II...
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ATO Nº 5.345, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Informação nº 5005897, contida nos autos do processo nº 013413/26-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso Ie II...
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ATO Nº 5.346, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 5003036, contido nos autos do Processo nº 027232/25-00.009, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/...
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ATO Nº 826, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004700-87.2026.4.01.8004, resolve: NOMEAR a servidora ROGÉRIA FERREIRA NETTO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região, Seção Judiciária de Mi...
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Ato Presi nº 832, de 26 de Junho de 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005861-35.2026.4.01.8004, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA à servidora MARIA DAS GRACAS DUARTE MONTEIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Just...
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ATO Nº 833, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004700-87.2026.4.01.8004, resolve: EXONERAR, a partir de 1º/07/2026, o servidor MARCÍLIO DA ROCHA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judi...
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Ato Presi nº 836, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0000542-98.2026.4.01.8000, resolve: PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, a partir de 02/08/2026, a convocação do Juiz Federal BRUNO HERMES LEAL para o Supremo Tribunal Federal, de que trata o Ato Presi 33/2026 (24324955), publicad...
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Ato Presi nº 838, DE 27 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0003294-16.2026.4.01.8009, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA para, com prejuízo da jurisdição na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, responder pelo acervo de juiz federal substi...
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PORTARIA Nº 379, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0052795-05.2022.4.01.8000, resolve: I- REVOGAR, a partir de 1º/07/2026, a cessão para a Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, do servidor MARCÍLIO DA ROCHA CARDOSO, Analista Ju...
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Ato PRES/TRF2 Nº 281, DE 25 DE maio DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 0033708-28.2025.4.02.8001, resolve: I - REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor CRISTIANO RIBEIRO BARRETTO, do Quadro de Pessoal da Justiça F...
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RESOLUÇÃO PRES Nº 838, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0015998-34.2026.4.03.8000, resolve: REDISTRIBUIR...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
RESOLUÇÃO PRES Nº 840, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0002195-78.2026.4.03.8001, resolve: REDISTRIBUIR o...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
RESOLUÇÃO PRES Nº 845, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0002441-77.2026.4.03.8000, resolve: REDISTRIBUIR ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 8.017, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0001024-86.2026.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019,...
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ATO Nº 8.045, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0002342-07.2026.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 4.º da EC n.º 103/2019...
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ATO Nº 89, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal em Sessão de 28/01/2026, nos autos do PA nº 0015237-73.2025.4.05.7000, resolve: I - REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527...
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ATO Nº 297, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 0001623-55.2026.4.05.7100, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ADRIANA BARROS DANTAS CORTEZ, matrícula R...
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ATO PRESI Nº 175, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008750-33.2026.4.06.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor MATEUS MEDEIROS DA SILVA TAVARES DE MELO, Analista Judiciário/Apoio Especializado (Análise de Sistemas de Informação), Nível Superior, Classe ...
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PORTARIA TRE-BA Nº 1.015, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, na Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução nº 23.701/2022 do TSE e na Instrução Normativa nº 01/2016 deste Tribunal, e o constante no Processo SEI nº 0001891-12.2026.6.0...
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PORTARIA Nº 544, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000010134-2, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2026, SUZANA GLORIA RODRIGUES PINHEIRO, servidora sem vínculo com a A...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
PORTARIA Nº 546, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000008886-9, resolve, a partir de 1º/7/2026: Art. 1º Dispensar VINICIUS EFRAYM SIQUEIRA LOPES, Analista Judiciário deste Regional, da função comis...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
PORTARIA Nº 539, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000006482-0, resolve: Art. 1º Designar o servidor efetivo FERNANDO LISBOA DAMASCENO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
PORTARIA Nº 542, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e decisão no SEI n.º 2026.0.000009248-3, resolve: Art.1º. Dispensar, a partir de 14 de junho de 2026, MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE PAIVA, Agente Administrativo da Pr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
PORTARIA Nº 164, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0004502-20.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata Rayanne Paiva Carvalho Silva para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, de que trata a Portaria Presidên...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal