Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 54 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90015/2026-SESMA Processo nº 23030/2025 O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Agente de Contratação designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 21/07/2026 às 10h00 (Horário Brasília/DF) - Tipo MEN...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Belém › SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90013/2026 Processo nº 23031/2025-SESMA O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Agente de Contratação designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 16/07/2026 às 09h00 (Horário Brasília/DF) - Tipo MEN...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Belém › SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90014/2026-SESMA Processo nº 23027/2025 O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Agente de Contratação designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 21/07/2026 às 09h00 (Horário Brasília/DF) - Tipo MEN...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Belém › SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026-PMB REPUBLICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação, sinalização, drenagem e iluminação da PA-391 e da PA-406, de acordo com o convênio nº 058/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA e a Prefeitura Municipa...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISOs DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 3/2026-004 PMBJT O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por empreitada global julgamento por item, nos termos da Lei nº 14.133, arts. 6º, 11, 17, 28 e 33 da Lei 14.133/2021. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigência...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência nº 007/2026 - CONC/CCL/PMCA, Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Creche De Educação Infantil Aquarela, localizada na Comunidade do Retiro Grande, bairro Centro, no município de Cachoeira do Arari...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 026/2026 - SEMED/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 007/2026 - CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Creche De Educação Infantil Aquarela, localizada na Comunidade do Retiro Grande, bairro Centro, no município de Cachoeira do Arari/PA. Creche pré - escola tipo 2 fornecido pelo FNDE. Termo de Compromisso n. 977914/2025 - instrument...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 - CONC/CCL/PMCA Abertura: 15/07/2026, às 10h00. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente, para execução da obra de conclusão da construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário anexa à Escola MEIF São José do Caracará, situada na zona rural de Cachoeira do Arari, Arquipélago do Marajó/PA. Edital e anexos: PNCP, por...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2026-010 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.09/2026-010 PMCP, cujo objeto é: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Locação de Veículos Pesados e Leves Para Suprir as necessidades d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá
EXTRATO DE ADESÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 1905001/2026-PM - ADESÃO Nº 9/2026 Objeto: Pavimentação de vias urbanas. Contratada: RM SERVIÇOS LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 50.273.561/0001-32. Fontes: Emendas 202622630003 e 202643450001, e contrapartida municipal. Valor Global: R$ 3.534.603,89. Castanhal/PA, 26/06/2026. Hélio Leite da Silva Ordenador de Despesas
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - SEMSA O Secretário municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia visando à construção de uma unidade básica de saúde (UBS - tipo i), a ser implant...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Chaves
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/014, referente a o SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERROS E LIGAS METÁLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE ELDORADO DO CA...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 8/2026-PMI-C PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026. A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna público por meio de sua Agente de Contratação o seguinte extrato: Concorrência Eletrônica nº 08/2026-PMI-C nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Recuperação do Ramal do Paciên...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026-PMI-C Processo Administrativo n° 013/2026. A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 07/2026-PMI-C, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto Contratação De Pessoa Juridica Para Serviços De ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 12/2026/PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026. A Prefeitura de Igarapé-Miri, torna público que o Pregão Eletrônico nº 012/2026/PMI do Tipo, menor preço por item, cujo objeto Registro de Preço Para Aquisição de Eletrodoméstico e Eletroeletronicos nos Termos da Lei 14.133/2021com data da Sessão pública para o dia 30/02/2026 as 10h:00, decide SUS...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260060; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00012; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA INFANTIL NA AV. PRESIDENTE VARGAS, S/N, CENTRO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS CRONOGRAMAS FÍSICOS-FINANCEIROS E EMENDA PARLAME...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260231 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90002-2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 21.250.517/0001-09 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974471/2024/MCIDADES/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR I...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20260223 ORIGEM: PREGÃO Nº 90025-2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: D.L COMPUTADORES E ACESSÓRIOS LTDA CNPJ: 27.731.386/0001-68 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E FOTOCÓPIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 160.000,40 (cento e sessenta mil reais e quarenta centa...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.250.517/0001-09, VALOR DE 6.485.696,00 (Seis milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais) REFERENTE A CONCORRENCIA ELETRONICA 90002-2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000043/2026, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00008 - SEMUS
Objeto: Dispensa eletrônica de Licitação para aquisição de material mobiliário hospitalar destinado a atender as necessidades do centro de especialidades Kauane Silva no município de Mãe do Rio-PA. Interessados devem encaminhar propostas de preços para o e-mail licitacao.prefeituramaedorio.pa@gmail.com até às 8h59 do dia 03/07/2026, acompanhado ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
EXTRATO De TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.000393/2026-58 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico SRP nº 90117/2024/CPL/DGLC. Objeto do contrato original: é a eventual contratação de empresa especializada para manutenção com reposição de peças (quando houver necessidade) de motocicletas e de veículos leves, pesados e utilit...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026-CEL/FCCM AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050909597.000002/2026-09, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026-CEL/FCCM, Tipo: MENOR PREÇO, aferido pelo menor valor da taxa de serviço, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 16 de julho de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EV...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-003-SEIDUR/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 003/2026.001.001-SEIDUR-SEMAD-PMM CONTRATADO: HYDRO CARAJAS LTDA. CNPJ: 15.486.199/0001-87 DATA DA ASSINATURA: 29/06/2026 VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-00018
RATIFICAÇÃO Base Legal: Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Município de Óbidos/PA torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2026-00018, cujo o objeto é Contratação de banda musical regional, Banda os Tops, como atração do Arraiá dos Pauxis - 2026, para apresentação no dia 03 de julho de 2026, na Praça da...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos