AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - SEMSA O Secretário municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia visando à construção de uma unidade básica de saúde (UBS - tipo i), a ser implantada no bairro Flor do Campo, localizado na zona Urbana do Município de Chaves-Pa,oriunda da proposta do ministério da saúde nº 13771552000125003, vinculada ao programa de aceleração do crescimento (novo PAC). e ADJUDICA o objeto do certame as empresas: R N CORREA ALVES LTDA - CNPJ Nº 08.543.179/0001-35. Homologado em: 24/06/2026 EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - SEMSA;CONTRATADO: RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ 08.543.179/0001-35,CONTRATO Nº 070/2026-FMS, valor global: R$ 345.000,00;OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia visando à construção de uma unidade básica de saúde (UBS - tipo i), a ser implantada no bairro Flor do Campo, localizado na zona Urbana do Município de Chaves-Pa, oriunda da proposta do ministério da saúde nº 13771552000125003, vinculada ao programa de aceleração do crescimento (novo PAC).PRAZO DA VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias, contados a partir da assinatura no dia 10/06/2026. EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA Secretário de saúde EXTRATOs Das ATAs DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026-SRP-FME originada do Pregão Eletrônico Nº 003/2026-SRP-FME, que tem como Objeto Registro de preços para futura aquisição de materiais pedagógicos e jogos educativos, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação de Chaves/PA, visando o fortalecimento das práticas pedagógicas, o apoio ao processo de ensino-aprendizagem e o desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional dos alunos da rede pública municipal de ensino, em favor da empresa R N CORREA ALVES LTDA - CNPJ 08.543.179/0001-35, no valor total de R$ 5.670.530,00; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25/06/2026, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FELLIPY FERNANDO FERREIRA SOARES Secretário de Educação ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026-SRP-FMS originada do Pregão Eletrônico Nº 4/2026-SRP-FMS, que tem como Objeto Registro de preços, visando à futura e eventual aquisição de mobiliário hospitalar, destinada ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde do município de Chaves/PA, em favor das empresa Empresas AMAZON EMPREENDIMENTOS - CNPJ 27.091.260/0001-76, no valor total de R$ 4.380.487,00; GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA - CNPJ 62.413.869/0001-15, no valor total de R$ 950.000,00; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25/06/2026, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA Secretário de Saúde.