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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 36 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°000048-26 Aquisição de jogos e brinquedos para as unidades do Sesc em Minas, O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 13/07/2026. DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo de Seleção Com Disputa Aberta Pelo Procedimento Remoto N° 42/2026. a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é o registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais e equipamentos LEGO® Education, incluindo kits de competição, medalhas, troféus e robôs educacionais, destinados à execução da temporada ...
Ineditoriais › Serviço Social da Indústria
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade concorrência, para Contratação de empresa especializada para Serviço de Consultoria e Assessoria, para execução da Circuito SEST SENAT de Caminhada e Corrida de Rua, para atender às necessidades do SEST SENAT Unidade B 09 São Luís/MA. Os serviços deverão ...
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SAO LUIS › MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ: 37.117.421/0001/07 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocadas as associadas do SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA(SINDAG) para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada modelo de sistema digital ( via sistema eletrônico da plataforma Zoom); conforme discriminado: Ordem do Dia - Apreciação do Relatório da Gestão; Apresentação balanço 2025; Apreciação ...
Ineditoriais › Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola
EDITAL de CONVOCAÇÃO Nº 2/2026
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Mato Grosso do Sul - SINDJUFE/MS, entidade sindical de primeiro grau, com base territorial estadual abrangendo todo o Estado do Mato Grosso do Sul, representante dos servidores públicos, ativos e inativos, que sejam vinculados aos órgãos do Poder Judiciário Federal no Estado de ...
Ineditoriais › Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Mato Grosso do Sul
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Rorainópolis, Sr. Jailson Batista de Souza, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os integrantes da convoca a categoria econômica dos produtores/empregadores rurais, nos termos do decreto-lei 1.166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurí...
Ineditoriais › SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE RORAINÓPOLIS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE PIRACICABA E REGIÃO inscrito no CNPJ sob número 54.406.921/0001-88, com sede social à Rua Prudente de Moraes, 914 - Centro - Piracicaba - Estado de São Paulo, através do presente EDITAL RATIFICA E RETIFICA o edital de convocação de assembleia geral extraordinária publicado no Diário O...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE PIRACICABA E REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário UNIMA, Mantenedora: Sociedade Educacional e Cultural Sergipe Del Rey Ltda, CNPJ: 32.728.800/0001-10. Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 19 (e dezenove) diplomas no período de 24/04/2026 a 15/06/2026, no livro de registro 2026, sequências numéricas: 4896, 4897, 4898, 4900,...
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA
AVISOs de REGISTROs DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DAVINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 8611diplomas entre o período de 04/03/2026 até 25/05/2026 nos seguintes livros de...
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ: 49.054.431/0001-20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Reunião Ordinária da Comissão Executiva Nacional da Federação Renovação Solidária Pelo presente edital, nos termos dos arts. 12, 21, "caput", §§ 1º e 2º, 45, "caput", incisos III e IV, e 52 do Estatuto, ficam convocados os membros da Comissão Executiva Nacional da Federação Renovação Solidária para reunião que será realizada às 9h30min do dia 7 de julh...
Ineditoriais › PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - BRASIL - BR - NACIONAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 014/2026 Processo nº 053/2026 credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hidrossemeadura (grama líquida), em atendimento às demandas dos municípios consorciados. Início Credenciamento: 01/07/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes Farnese ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
pregão nº 32/2026 Reabertura de prazo O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público 1º ERRATA ao pregão nº 032/2026 publicado dia 16/07/2026 - seção 3 - pág. 213. Errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes. Fica redesignada nova data de disputa para 13/07/2026 às 08:30h. Luiz Claudio Ferreira Pregoeiro
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO
Torna público que RECEBEU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 05 de junho de 2026, através do processo nº 005399/2026, a Prorrogação da Licença de Instalação nº 08.26.06.004356-2, válida até 04 de junho de 2029, cuja atividade principal consiste nas obras de instalação e ampliação de redes coletoras de até 100 metros de extensão, 250 milímetros de diâmetro e sem supressão de ...
Ineditoriais › BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE › GOIANA SPE S.A.
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 4/2026 RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2026 O Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios do Noroeste de Minas - CINF-AMNOR, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2026, Processo Administrativo Licitatório nº 010/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº AMGESP - 93.032/2024' LICITAÇÃO AMGESP N.º 088/2026 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000204/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.032/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Dietas (Enterais e Infantil); Data de realização: 16 de julho de 2026, às 09:0...
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Agência de Modernização da Gestão de Processos
RESULTADO de julgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 926666 - 90001/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 926666 - 90001/2026 - TURMA 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:02000.0000023970/2025 *A integralidade do Resultado da Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação pode ser consultada de acordo com o doc. SEI nº 40199100, do Resultado da Licitação com o doc. SEI nº 40439536 e do Termo de Julgamento d...
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND
EXTRATO De TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CPL/AL Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E:01800.0000018319/2026 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADO: Consórcio Educação Alagoas. OBJETO DO CONTRATO: Elaboração de projetos executivos e execução de obras e serviços de engenharia para construção de 04 (quatro) espaç...
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026 005 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Laboratório para prestação de serviços de 370 (trezentas e setenta) análises de água, contemplando 28 parâmetros físico-químicos, abrangendo os Territórios de Identidade 4, 6, 8, 9, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 26 do Estado da Bahia, conforme Mapa - Anexo 1 (00117128506). SEI nº 039.0826.2025.0004053-9...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260343 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260343, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atrav...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260041 IG No 1462311000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260041, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-358 NO TRECHO: OLHO DÁGUA DA BICA - DIVISA CE/RN, NOS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO - CE, COM EXTENSÃO DE 23...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
RESULTADO DE julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202600005006478/ SISLOG 118729. Tipo da Licitação: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 37 (trinta e sete) projetores para continuidade das atividades do Censo Escolar em 2026. Empresas vencedoras: 1- VANGUAR...
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - 119509 - 202600005012269 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.24...
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Processo SEI n.º Processo Administrativo nº 2025.560101.05605-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 77/2026 - SEAP de 24/06/2026; oriundo do Pregão Eletrônico n° 90021/2025-SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa RAPHAEL DA SILVEIRA GONCALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 51.863.483/0001-99; OBJETO: O p...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL: 048/2026 - DLO/AGESUL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.002.214-2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS. CR 964.421/2024/MCIDADES/CAIXA. VENCEDORA: KM ENGENHARIA LTDA VALOR: R$ 1.201.430,82 (UM MILHÃO, DUZENTOS ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Mato Grosso do Sul › AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS