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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 18 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.006126/2026-14. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Construtora Falcão e Serviços LTDA, CNPJ 21.051.484/0001-78. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Construtora Falcão e Serviços LTDA. Fundamento ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.005436/2026-11. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Clínica Veterinária e Petshop Amor de Patas LTDA, CNPJ 33.189.589/0001-77. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Clínica Veterinária...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.006037/2026-78. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a RGN - Revemar Gestão de Negócios LTDA, CNPJ 12.793.750/0001-47. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na RGN - Revemar Gestão de Negócios LTDA. Funda...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154358
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23064.016291/2024-94. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.531.368/0001-01 - MILENIUM SERVICOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM LTDA. Objeto: O prazo de vigência da contratação é de 3 (três) anos contado da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artig...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153029
Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23064.041612/2024-99. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o supressão de quantitativo correspondente ao item 02 - Medianeira/PR, que perfaz 01 posto de recepcionista, 30 horas ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153029
Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23064.041612/2024-99. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor total do contrato original, alterando-o de r$ 217.690,22 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e noventa reais e v...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.021979/2025-15. Pregão Nº 90032/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155901
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23762.010911/2023-23. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 02.316.044/0001-50 - BS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 01/07/2026 e encerra...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
Retificação
Retificação contrato nº 18/2024 No contrato nº 18/2025, publicado no D.O.U na seção Seção 3, nº 184, segunda-feira, dia 23 de setembro de 2024, página 80. Onde se lê: Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Leia-se: Vigência por prazo indeterminado a partir de 20/09/2024. Macapá, Ap 26/06/2026.
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155021
Número do Contrato: 419/2025. Nº Processo: 23537.024085/2024-44. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.546.072/0001-43 - CELASA ANALISES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste ao contrato nº 419/2025, a partir de 05/07/2026, conforme o índice nacional de preços do consumidor amplo (ipca), refer...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 155021 Nº Processo: 23537008658202654. Objeto: Aquisição em regime de consignação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - Endoróteses para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais da Rede HU Brasil.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 30/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, N...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.034006/2025-02. Pregão Nº 90031/2026. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de impressão finalística com locação de equipamentos (impressoras de etiquetas, pulseiras, crachás e grande formato - plotter, leitor de código de barras) e in...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155022
Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23536.003201/2022-30. Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 02.084.684/0001-82 - APTOOLS ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/07/2026 e ence...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE
EXTRATO DE COMODATO Nº 45/2026 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000410/2025-03. Pregão Nº 90027/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 52.828.936/0001-09 - BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Comodato de 01 (um) conjunto de medidores dos anéis rígido em semicírculo modelo Gregori, 01 (um) conjunto de medidores dos anéis rígido em círcul...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155125
Número do Contrato: 081/2021. Nº Processo: 23541.000248/2021-91. Inexigibilidade. Nº 027/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 6 meses, a partir de...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155125
Número do Contrato: 049/2022. Nº Processo: 23541.000174/2022-74. Inexigibilidade. Nº 007/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 1 ano, a partir de 01/07/2026. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Tot...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155125
Número do Contrato: 095/2024. Nº Processo: 23541.000146/2024-19. Pregão. Nº 90101/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 07.612.398/0001-66 - ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 5.317,74, equivalente a 0,97% do valor inicial atualizado do contrato. ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.024455/2026-64. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, "contratação de serviço de tele...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2026 - UASG 155911
Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23819.002111/2020-93. Pregão. Nº 1025/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, de maneira excepcional, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/07/2026 e encerr...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2026 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.032419/2025-14. Pregão Nº 90110/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de comodato tem por objeto a cessão gratuita, pela comodante à comodatária, dos equipamentos abaixo relacionados, destinados à execução do...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90058/2026 - UASG 155023 Nº Processo: 23539012419202689. Objeto: AQUISIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS DA LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 90.008/2026 que trata de PRODUTOS PARA SAÚDE - INSTRUMENTAIS ASSISTENCIAIS E CIRÚRGICOS - ESPECIALIDADES GINECOLOGIA E CIRURGIA GERAL (MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/06/2026 das 08h00 às 12h00 e da...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155900
Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23763.000054/2024-24. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 18.850.814/0001-80 - ACT BIO IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com iníci...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155020
Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23533.041462/2025-21. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC). Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1787070 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 160187 - SEI HCPA 23092.001088/2026-48 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0077/2026 Nome do Contra...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre