EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

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EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.006126/2026-14. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Construtora Falcão e Serviços LTDA, CNPJ 21.051.484/0001-78. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Construtora Falcão e Serviços LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Edson Santana da Silva, pela Construtora Falcão e Serviços LTDA.