EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2026 - UASG 155023

EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2026 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.032419/2025-14. Pregão Nº 90110/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de comodato tem por objeto a cessão gratuita, pela comodante à comodatária, dos equipamentos abaixo relacionados, destinados à execução dos exames laboratoriais previstos nos itens 07 e 08 do grupo 03 - hematologia. Fundamento Legal: Nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento de Compras e Contratos, versão 3.0 (RCC 3.0), dos normativos internos da HU Brasil, da Lei n.º 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto n.º 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94, de 23 de dezembro de 2022, dos artigos 579 a 585 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, de forma subsidiária, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência: 03/07/2026 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2026).