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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
506 atos · página 18 de 22
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 127.005, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve : Art. 1º - Dispensar o servidor ALEXIUS VIKTOR ANDRADE FREUND, Matrícula: 0.444.301-2, de exercer a função comissionada de COORDENAD...
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento do Meio Circulante
PORTARIA Nº 1.680, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.105470/2026-16, resolve: Art. ...
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa
PORTARIA Nº 1.686, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 201...
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA CNMP-SG Nº 295, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.6200.0000094/2024-15, resolve: Art. 1º...
Conselho Nacional do Ministério Público › Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF Nº 620, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o dis...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF Nº 653, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o dis...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF Nº 660, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o dis...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral
PORTARIA SGP/MPF Nº 320, DE 29 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00212526/2026, resolve: 1. Dispensar MARCELO BARR...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP/MPF Nº 359, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00206709/2026, resolve: Designar AL...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP/MPF Nº 378, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00249321/2026, resolve: Designar DY...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 323, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora PATRÍCIA FORMOZINHO BEL...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 158, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a Portaria nº 156, de 25 de junho de 2026, para fins de: I - Designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho, abaixo nominados(as), para atuarem nas sessões de julgamento perante o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região
PORTARIA-TCU Nº 95, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo TC 009.941/2026-6, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor CARLOS EDUARDO BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVA, matrícula 2808-8, no cargo de Auditor ...
Tribunal de Contas da União
ATO DE 26 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MONICA CORREA XAVIER, ponto n° 4179, ocupante de cargo da Categoria ...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados
ATO DE 23 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DIMAS MOREIRA SOARES, ponto n° 8357, ocupante de cargo da Categoria ...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados
Portarias de 25 de junho de 2026
O Diretor da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve: Nº 3.515 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de junho de 2026, KAMILA SANTOS ME...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar
PORTARIA Nº 2.127, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.011494/2026-49, resolve: declarar vago, com efeitos a partir de 11 de junho de 2026, o cargo efetivo de Té...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 2.297, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão proferida no âmbito da Ação Judicial nº 1053312-82.2023.4.01.3400, resolve: nomear JONIR RIBEIRO SANTANA, aprovado no concurso público homolo...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1387105, resolve: Nº 2.306 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, ADILA SILVIA MOTA DE OLIVEIRA BRAGA para exercer o cargo...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Diretoria Executiva de Gestão
PORTARIA Nº 2.301, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1386899, resolve: exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei n o 8.112, de 1990, ELENICE TEODORO DA FONSECA, matrícula Nº 2.22449...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Diretoria Executiva de Gestão
PORTARIA Nº 127, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de 01 (um) ano, sem ônus para o cessionário, da servidora ANA PAULA ALMEIDA PINHEIRO DOS ANJOS, Analista Judiciário, área Judici...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal
PORTARIA Nº 134, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear WILLAMS DO NASCIMENTO COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Análise de Recursos (ARE), ficando dispensa...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal
PORTARIA GDG Nº 136, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar ANA PAULA ALMEIDA PINHEIRO DOS ANJOS, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assiste...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal
PORTARIA GDG Nº 145, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar, a pedido, GISLAINY RODRIGUES DE MOURA MARTINHO, Analista Judiciário, área Judiciária, d...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal