PORTARIA Nº 158, DE 29 DE JUNHO DE 2026

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PORTARIA Nº 158, DE 29 DE JUNHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a Portaria nº 156, de 25 de junho de 2026, para fins de: I - Designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho, abaixo nominados(as), para atuarem nas sessões de julgamento perante o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no mês de JULHO DE 2026. JULHO - 2026 SESSÃO DAS TURMAS 1ª Turma 01 a 31/07/2026 Dr. Eduardo Varandas Araruna 2ª Turma 01 a 03/07/2026 Dr. Leonardo Osório Mendonça 2ª Turma 06 a 10/07/2026 Dr. Eduardo Varandas Araruna 2ª Turma 13 a 16/07/2026 Dra. Melícia Alves de Carvalho Mesel 2ª Turma 17 a 31/07/2026 Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima 3ª Turma 01 a 02/07/2026 Dra. Melícia Alves de Carvalho Mesel 3ª Turma 03 a 31/07/2026 Dra. Lívia Viana de Arruda 4ª Turma 01 a 31/07/2026 Dra. Priscila Cavalieri SEDI II 01 a 31/07/2026 Dra. Maria Angela Lobo Gomes II - Determinar, para os efeitos dos artigos 1º e 8º, inciso II e VII, da Lei Complementar n. 75, de 20/05/1993, que os(as) senhores(as) Procuradores(as), ora designados(as), atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis, também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento delas. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS