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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120-A · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
691 atos · página 1 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1278/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0647.743-87, firmado entre o Município de Cabo de Santo Agostinho/PE e a CAIXA, cujos recursos são destinados a despesas de capital: infraestrutura e saneamento. INTERVENIENTE: O Município de Cabo de Santo Agostinho/PE. VALOR: R...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho
EXTRATO DE CONTRATO
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1278/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0647.743-87, firmado entre o Município de Cabo de Santo Agostinho/PE e a CAIXA, cujos recursos são destinados a despesas de capital: infraestrutura e saneamento. INTERVENIENTE: O Município de Cabo de Santo Agostinho/PE. VALOR: R...
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AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 10/2026
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Início de Credenciamento para Recebimento dos Envelopes: 30/06/2026. Data de divagação da abertura dos envelopes para a primeira etapa do credenciamento: 15/07/2026 Horário: 08h00hrs Local: Rua Raimundo Margarida, S/N, Bairro São Francisco, Marechal Thaumaturgo/AC. OBS: Mais informações poderão ser obti...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
EXTRATO De CONTRATO Nº 305/2026
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2026 Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Raimundo do Vale no Município de Porto Walter. Contratada: J.J.S MENEZES LTDA - CNPJ: 08.907.832/0001-06. Valor Total: R$ R$ 142.292,10 (Cento e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e dez centavos). Vigência Contratual: 180 (cento e oitenta) dias....
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter
EXTRATO De CONTRATO Nº 304/2026
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05/2026 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para realização da Ampliação do Estádio de Futebol no Município de Porto Walter/AC. Contratada: C.B.S ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 31.687.022/0001-03. Valor Total: R$ 402.700,84 (Quatrocentos e dois mil setecentos reais e oitenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 meses. Porto Walter-...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter
EXTRATO De CONTRATO Nº 302/2026
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a realização da Reforma de quadras de esportes e revitalização de seu entorno com o objetivo de promover a prática esportiva, o lazer e a integração social. Contratada: M. D. CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ/MF 11.604.530/0001-65. Valor Total: R$ 394.206,16 (Trezentos e noventa e quatro m...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 Processo Licitatório Nº 010/2026. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Construção De Prédio Público (Reconstrução Da Escola De Ensino Fundamental Dr. Celso Cosme Salgado) no Municipio de Santa Rosa do Purus. A Prefeitura de Santa Rosa do Purus/AC torna público que está suspenso o processo licitatório acima mencionado, ...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO PROCESSO N° 11.212.022/2026-SEMED/PMLJ; CARLOS AUGUSTO RODRIGUES-ME, CNPJ nº 16.896.023/0001-66, objeto do aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do contrato n° 009/2025-SEMED/PMLJ pelo período de 12 (doze) meses a contar de 28/04/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133 de 2021. Objeto do contrato: contratação de empresa para fornecimento de salga...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari
EXTRATO DE CONTRATO nº 19/2026
Pregão Eletrônico nº 1/2026 - Proc. Licitatório nº 7/2026. 1 - Espécie: Termo de Contrato nº 019/2026 celebrado em 10/06/2026. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - DEMAIS, CNPJ: 19.469.604/0001-00. 3 - Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamen...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Valor ao Termo de Contrato nº 8/2025. Dispensa de Licitação nº 7/2025. Processo Licitatório nº 16/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99. Contratada: FIORILLI SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 01.704.233/0001-38. Objeto Inclusão do Módulo Sistema de Cotação de Preços - SCP ao Contrato nº 008/2025, ampliando as funcionalidad...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2026-SRP A Prefeita Municipal de Apuí/AM em exercício, Torna Público para o conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2026-SRP, Processo Licitatório Nº 031/2025, tipo Menor Preço Global, objetivando registro de preço para Contratação De Empresa Para Serviço De Lavagem De Veículos, foi declarada DESERTA por ausênc...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Pública Nº 11/2026-CMC/PMJ O Prefeito Municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e; considerando a realização do Concorrência Pública nº11/2026-CPL/PMJ, que visa a Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação do Estádio Municipal e Centro Esportivo no Município de Juruá Am, Considerando a deliberação da Comissão Municipal de Compras da ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Juruá
EXTRATO De CONTRATO Nº 26/2026
ESPÉCIE: Contrato nº 026/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa A S Monte Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.607.192/0001-76; OBJETO: Reforma de Quadra Poliesportiva (Luciano Batista), conforme o contrato de repasse n°981575/2025/CAIXA, no município de Rio Preto da Eva/AM; VALOR: R$ 748.518,62 (Setecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 15/2026 O Agente de contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 015/2026. Processo Administrativo 181/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e modernização das praças: volta de baixo, volta de cima, genipapinho e da praça d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
EXTRATO de CONTRATO Nº 109/2026)
Contrato nº 109/2026; PA: nº 2901007.00005230/2026-41; Fundamento legal: lei federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa-BA; Contratada: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 22.491.677/0001-02; Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO, NA GAMBOA, NO MUNICÍPIO DE AMARG...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O município de Arataca comunica a reabertura do Pregão Eletrônico Nº 006/2026, para PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO ASSENTAMENTO TERRA VISTA. Início da sessão de disputa de preços 16/07/2026 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacao.arataca@gmail.com. Arataca, Bahia, 29 de Junho de 2026. Vickson Azevedo Almeida Pre...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Arataca
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Praça do Novo Horizonte, Etapas 01 e 02, conforme Contrato de Repasse n.º 991031/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Baixa Grande/BA. Modalidade de Licitação; CP 04/26. Dotação orçamentária: UO: Unidade Orçamentária: UNIDADE: 0901 - SEC...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Baixa Grande
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Praça do Novo Horizonte, Etapas 01 e 02, conforme Contrato de Repasse n.º 991031/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Baixa Grande/BA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/06/2026. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Baixa Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O Município de Barra, Estado da Bahia, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis e con...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal da Barra
EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2026
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS, CONFORME INSTRUMENTO NO TRANSFEREGOV Nº 961416/2024, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORT...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canavieiras
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 Processo Administrativo N° 050/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Canavieiras, Cnpj Sob nº. 13.817.804/0001-20; Contratado: Status Construtora e Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 54.443.313/0001-43, Situado No Endereço Av. Rodolfo Lins, nº 00915 - Morro, Conde-Ba, Cep nº 48.300-000, Neste Ato Representado Por Mario Galdino F...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canavieiras
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 060/2026, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BISCOITOS E PANIFICAÇÃO) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Da...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 40/2025 Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 040/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em diversas especialidades, bem como outros serviços na área da saúde, visando atender às demandas assistenciais da rede municipal de atenção à...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2026
Processo Administrativo nº: 110-2026 Modalidade: Concorrencia Eletrônica nº 005-2026 Contrato nº 174-2026 Contratante: Município de Cardeal da Silva - BA Representante Legal: Antônio Augusto Sales de Jesus Contratada: RABEL CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 00.108.814/0001-44 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, consistentes na Reforma e Amp...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva