EXTRATO DE CONTRATO nº 19/2026

EXTRATO DE CONTRATO nº 19/2026 Pregão Eletrônico nº 1/2026 - Proc. Licitatório nº 7/2026. 1 - Espécie: Termo de Contrato nº 019/2026 celebrado em 10/06/2026. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - DEMAIS, CNPJ: 19.469.604/0001-00. 3 - Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Atender o Convênio nº 980257/2025. 4 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislações aplicáveis. 5 - Do Valor: O valor total da presente contratação é de R$ 2.388.790,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil e setecentos e noventa reais), a ser pago pela Contratante à Contratada após a execução do serviço. 6 - Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, com início em 10/06/2026 a 09/06/2027, podendo ser prorrogado. 7 - Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Projeto/Atividade: 15.122.0011.2036.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanentes. Fonte de Recurso: 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc. Corrente). Ficha: 703. Projeto/Atividade: 15.122.0011.2036.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanentes. Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exercício Corrente). Ficha: 180. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD