EXTRATO de CONTRATO Nº 109/2026)

EXTRATO de CONTRATO Nº 109/2026) Contrato nº 109/2026; PA: nº 2901007.00005230/2026-41; Fundamento legal: lei federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa-BA; Contratada: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 22.491.677/0001-02; Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO, NA GAMBOA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, descritos no instrumento de projeto básico, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 003/2026 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 12 meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 04.01; Projeto/Atividade: 1002; Elemento de despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 1.029.257,58 totais. Data da assinatura: 18/06/2026. Pelo Contratante: Getúlio Almeida Sampaio e pelo Contratado: Jocemar Leal Silva. EXTRATO de CONTRATO Nº 128/2026 Contrato nº 128/2026; PA: nº 2901007.00007272/2026-17; Fundamento legal: lei federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa-BA; Contratada: ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 10.772.765/0001-01; Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DO ESPAÇO URBANO DA PRAÇA DO BOSQUE, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NO ENTORNO, CENTRO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global com recursos do Contrato de Repasse MCIDADES 952680/2023 - Operação 1091312-78, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 009/2026 e na proposta da CONTRATADA., Vigência do contrato: 04 meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1003; Elemento de despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 636.622,07 totais. Data da assinatura: 23/06/2026. Pelo Contratante: Getúlio Almeida Sampaio e pelo Contratado: Aldo Jesus Cintra dos Santos.