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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
691 atos · página 25 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90006/2026 - SRP 5/2026 Proc 11.052-00000388/2026 FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Aquisição de camisas para serem utilizadas em eventos oficiais da FEVRE - Empresa RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA, CNPJ: 50.583.738/0001-05 - Valor: R$ 4.848,72 (quatro mil oitocentos e quarenta e oito mil e setenta e dois centavos) - Empresa...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/CPL/2026 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto Municipal Nº 42/GP/2026, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto, para Aquisição de conjuntos escolares destinados ao...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/PMAP/2026
PROCESSO: 1-1516/SEMTUR/2026.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: C L SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.277.050/0001-53, estabelecida na Rua das Turmalinas, nº 1926, bairro Parque das Gemas, CEP 76.875-820, cidade de Ariquemes/RO. DO OBJETO: Contratação de empresa para o para execução dos serviços contratados no âmbito do processo administ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/PMAP/2026
PROCESSO: 1-1516/SEMTUR/2026.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: LIMA & SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.156.871/0001-00, estabelecida na Av. Marechal Rondon, nº 222, bairro Alvorada, CEP 76.920-000, cidade de Ouro Preto do Oeste/RO. DO OBJETO: Contratação de empresa para o para execução dos serviços contratados no âmbito do processo...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/PMAP/2026
PROCESSO: 1-1516/SEMTUR/2026.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: CASTOR EVENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.975.935/0001-82, estabelecida na Avenida Guaporé, nº 4600, bairro Setor 06, CEP 76.873-654, cidade de Ariquemes/RO. DO OBJETO: Contratação de empresa para o para execução dos serviços contratados no âmbito d...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001 /PJM/2019
PROCESSO: 1-606/SEMED/2018. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: JES TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado com inscrição no CNPJ sob nº18.268.594/0001-81, situada na Rua Travessa da Lagoa nº 2804 - Sala Comercial, Bairro Sol Poente no município de Alto Paraíso/RO. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por o...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
extrato de termo aditivo
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 6/PJM/20252025 PROCESSO: 1-1397/SEMAF/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: EMPRESA TAORMINA SOLUÇÕES FINANCEIRAS S/A (SOS BOLSO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.42.335.769/0001-00, com sede na capital do estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2.277, andar ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004 /PJM/2019 PROCESSO: 1-606/SEMED/2018. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: JES TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado com inscrição no CNPJ sob nº18.268.594/0001-81, situada na Rua Travessa da Lagoa nº 2804 - Sala Comercial, Bairro Sol Poente no município de Alto Paraíso/RO. DO OBJETO: prestação...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO: 1-2207/SEMTAS/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: T F DE SOUZA SOARES LTDA, CNPJ: 35.297.841/0001-97.DO OBJETO: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, no Município de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, determina...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie contrato nº 16/2026, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: H. T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - 29.025.617/0001-43, no valor de R$ 2.835.540,24 (dois milhões oitocentos e trinta e cinco mil quinhentos quarenta reais e vinte e quatro centavos); que tem como objeto: Construção de Unidades Habitacionais Programa Moradia Digna / MCMV-FNHIS Município/T...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cacaulândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO Espécie do Segundo Termo aditivo ao contrato de nº 22/2025, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: GONÇAVES PEREIRA & CIA LTDA CNPJ sob Nº 01.663.698/0001-98, que tem como objeto contratação de empresa especializada para execução da construção geral e construção de subestação da creche e escolas de educação infantil - pingo de gente fnde ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cacaulândia
AVISO DE licitação
Concorrência Eletrônica N° 1/2026 REABERTURA Comunicamos aos interessados na Concorrência Eletrônica N° 01/2026, processo N° 441/2026 do tipo TÉCNICA E PREÇO, modo de disputa FECHADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO DE OBRAS DE ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO VOLTADAS À PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS, COM IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE LIN...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cacoal
Extrato de Contrato Nº 13/2026
Nº Processo: 487/SEMPLAG/2026. Concorrência Nº 4/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Castanheiras. Contratado: TEC. ARQ CONSTRUTORA LTDA - 29.886.092/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à reforma e ampliação da unidade básica de Saúde Albino Alves da Silva, visando atender às necessidad...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Castanheiras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 9/2026
Concorrência Pública nº 3/2026 Processo: nº 716/2026. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: L.P.M. ENGENHARIA LTDA CNPJ 47.293.978/0001-52. Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 062/2025, sobre o Processo nº 716/2026 - SEMSAU na modalidade Concorrência Pública nº 003/2026 que tem por objeto a Contratação d...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cerejeiras
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 35/2026 Objeto: O Município de Cerejeiras - RO, através do Secretário Municipal de Compras, Licitações e Contratos - SEMCLIC do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 553/2025 torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente Pregão Eletrô...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cerejeiras
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Processo: nº 716/2026. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: L.P.M. ENGENHARIA LTDA CNPJ 47.293.978/0001-52 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Mão de Obra/Engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I - José Feliciano, com Recurso Federal do Ministério da Saúde - PROGRAMA NOVO PAC - PROPOSTA N° 19181.3820001/25-003...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cerejeiras
EXTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2026
Objeto: O Município de Cerejeiras - RO, através do Sec. Mun. de Compras, Licitações e Contratos do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 553/2025 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Maior Oferta por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pú...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cerejeiras
extrato de contrato
Processo: nº 716/2026. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: L.P.M. ENGENHARIA LTDA CNPJ 47.293.978/0001-52 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em Mão de Obra/Engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I - José Feliciano, com Recurso Federal do Ministério da Saúde...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cerejeiras
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 47/SUPEL/2026 MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/SUPEL/2026 PROCESSO: 1281.04.05-2026 OBJETO: O Contrato da Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA N° ATC000030/2024 pertinente ao PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 90017/2024, gerenciada pelo Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA para SERV...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Monte Negro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6-PMNM/2026 Processo 1756/SEMUSA/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOB...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova Mamoré
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 54/2025 PROCESSO Nº 2155/2024 CELEBRAÇÃO: 20/05/2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e a empresa CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°00.541.146/0001-44. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção do Estádio Munici...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova União
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2026
CONTRATO Nº 35/2026 PROCESSO Nº 575/2026 CELEBRAÇÃO: 11/06/2026 PARTES: Município de Nova União/RO inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07 e a empresa MENTA MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 65.676.249/0001-67. INTERVENIENTE: secretaria municipal de meio ambiente e agricultura SEMAGRI. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 04 ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova União
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 33/2026 PROCESSO Nº 370/2026 CELEBRAÇÃO: 03/06/2026 PARTES: Município de Nova União/RO inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07 e a empresa GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.205.411/0001-60. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de calçadas na Av...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova União
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 94/2025 PROCESSO Nº 1478/2025 CELEBRAÇÃO: 15/06/2026 Extrato do Segundo Termo de Apostilamento de Prazo de Execução PARTES: Município de Nova União/RO inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07 e a empresa L.P.M. PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.372.416/0001-45. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, cultura, esportes e Turismo....
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova União