extrato de contrato

extrato de contrato Processo: nº 716/2026. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: L.P.M. ENGENHARIA LTDA CNPJ 47.293.978/0001-52 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em Mão de Obra/Engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I - José Feliciano, com Recurso Federal do Ministério da Saúde - PROGRAMA NOVO PAC - PROPOSTA N° 19181.3820001/25-003 e contrapartida do município com Recurso Próprio, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua publicação, na forma dos artigos 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO e DA RETENÇÃO DOS IMPOSTOS: PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor total da contratação é de R$ 2.876.199,40 (dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e quarenta centavos). Cerejeiras, 29 de junho de 2026. SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA Prefeito Municipal SINELMA PENHA DE SOUZA - Sec. Mun. de Saúde