Extrato de Contrato Nº 13/2026

Extrato de Contrato Nº 13/2026 Nº Processo: 487/SEMPLAG/2026. Concorrência Nº 4/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Castanheiras. Contratado: TEC. ARQ CONSTRUTORA LTDA - 29.886.092/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à reforma e ampliação da unidade básica de Saúde Albino Alves da Silva, visando atender às necessidades da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de Castanheiras/RO, termo de convênio nº 200/2026/PGE-SESAU. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2026 a 25/06/2027. Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias, início dia 29/06/2026 à 27/10/2026. Valor Total: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 26/06/2026. Cicero Aparecido Godoi/Prefeito Municipal Extrato de Ordem de Serviço PROCESSO Nº 487/SEMUSA/2026. Nº Ordem de Serviço: 07/2026 CONTRATO nº 014/2026. OBJETO: Concorrência Pública Edital nº 004/2026, 6 oriunda do processo administrativo nº 487/2026, para a execução de serviços comuns de engenharia destinados à reforma e ampliação da unidade básica de saúde Albino Alves da Silva, prefeitura municipal de Castanheiras/RO, conforme projeto básico/executivo. termo de convênio nº 200/2026/pge-sesau, Termo de Referência/Edital e demais instrumentos vinculados. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS - PMC, CNPJ nº 63.61.969/0001-03. CONTRATADA: TEC. ARQ CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.886.092/0001-30. VIGÊNCIA: Início da execução dos serviços: 29/06/2026. Prazo para execução: 120 Dias - 27/10/2026. Prazo da vigência do contrato: 25/06/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. CICERO APARECIDO GODOI/Prefeito Municipal - Município de Castanheiras