EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Espécie contrato nº 16/2026, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: H. T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - 29.025.617/0001-43, no valor de R$ 2.835.540,24 (dois milhões oitocentos e trinta e cinco mil quinhentos quarenta reais e vinte e quatro centavos); que tem como objeto: Construção de Unidades Habitacionais Programa Moradia Digna / MCMV-FNHIS Município/Tomador: Município de Cacaulândia/RO Instrumento: Termo de Compromisso nº 970917/2024 Operação 1099307-54 Referência: Solicitação GIGOVPV GE Governo Porto Velho/RO e Parecer PA GIGOV/PV 0105/2026. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 36 (trinta seis) meses a partir da publicação no PNCP. VIGÊNCIA EXECUÇÃO: 10 (dez) meses consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços. . Em conformidade com o processo administrativo nº 1-66/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TERMO COMPR. Nº 970917/2024, 4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 16 482 1004 1131 0000 TC 970917/2024 - CONSTRUÇÃO UNIDADES HABITACIONAIS, FICHA: 429. Amparo legal CP 03/2026. Cacaulândia - RO 24 de junho de 2026 Daniel Marcelino da Silva Prefeito