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terça-feira, 30 de junho de 2026

Edição nº 120 · 2.234 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
  • Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

691 atos · página 21 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 213

Extrato de Contrato

Processo Licitatório nº 003/2026-PMC. Concorrência Eletrônica nº 002/2026-PMC Contrato Nº: 024/2026-PMC, Assinado em 25/06/2026. Contratante: Prefeitura Municipal Calçado, Contratado: CONSÓRCIO MORAR BEM CALÇADO-PE, CNPJ: 67.592.206/0001-29, constituído pelas empresas: LEWANTI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: nº 25.186.724/0001-00 e VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: nº 28.796.562/000...

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Calçado

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo Nº: 029/2026 Comissão: Pregoeiro e equipe de apoio. Nat.: Aquisição - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, CONSISTINDO ESPECIFICAMENTE EM APARELHO DE RAIO-X DIGITAL FIXO E IMPRESSORA DRY PARA RAIO-X E MAMOGRAFIA. Valor estimado total ...

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Carnaíba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônica Nº 3/2026 Processo Nº 007/2026 Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Aquisição. Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS SETORES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), DA COZINHA COMUNITÁRIA, BEM COMO À DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SIT...

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Carnaíba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90218/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 218/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº022/2026- UC/P. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura aquisição de lixeiras plásticas, tonéis metálicos, contentor de lixo (carrinho de varrição), fita bandit, fecho para fita bandit e máquina de cintar poste, para atendimento das demandas da Secretaria de Serviços Públicos do ...

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 120 · Pág. 214

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2026

Pregão Eletrônico 031/2025. Processo Licitatório nº 104/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°017/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83,Contratada: JURACI RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, CNPJ nº 29.116.113/0001-39. OBJETO: A presente Ata tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados, mediante Si...

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Dormentes

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AvisoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 214

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 - CONTRATO Nº 72/2026 Processo Licitatório Nº 104/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Orobó/PE, CNPJ nº 10.294.254/0001-13. Contratada: CONTRATTU'S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 04.032.302/0001-00. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais do MCMV-Sub 50, no muni...

PrefeiturasEstado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2026 Processo Licit. nº 039/2026. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 caminhão pipa e 01 caminhão basculante, novos, 0Km, devidamente implementados, documentados, emplacados e aptos à utilização, destinados ao fomento do setor agropecuário, apoio à infraestrutura rural, abastecimento hídrico e atendimento aos pequenos e médios produtores rur...

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Passira

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AvisoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 004/2026- FMAS - Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de itens destinados à composição de KITS DE ENXOVAIS PARA BEBÊS, visando atender gestantes e famílias em situação de...

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Rio Formoso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 214

Extrato De Contrato Nº 20/2026/SEDUC

Processo Administrativo Nº 021/2026/SEDUC. Chamada Pública Nº 001/2026/SEDUC. Contratante: município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, visando atender a demanda do Programa Nacional de Alimenta...

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 10/2026 PL nº 28/2026. Objeto: Contratação Prestação Sob Demanda de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, Incluindo Equipamentos, Materiais e Mão de Obra nas Edificações sob Responsabilidade da Secretaria de Educação de São Joaquim do Monte/PE, conforme Termo de Referência Anexo. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.000.000,00, sendo: o percentual d...

PrefeiturasEstado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 120 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PMAB/PI REPETIÇÃO OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica,...

PrefeiturasEstado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO

contrato: 036/2026; processo nº: 020/2026; pregão eletrônico nº: 012/2026; contratante: prefeitura municipal de beneditinos - pi. contratado: l l m construtora ltda, cnpj nº 45.193.313/0001-41. objeto: contratação de empresa para fornecimento de matérias de construções para atende as necessidades da prefeitura municipal de beneditinos-pi. valor: r$ 2.635.234,91 (dois milhões se...

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Beneditinos

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 215

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura de Beneditinos- PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 020/2026, procedimento nº 012/2026, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em favor da empresa L L M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 45.193.313/0001-41, com valor total de R$ 2.635.234,91 (dois milhões seisce...

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Beneditinos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 215

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO Nº 026/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026; ABERTURA DA, SESSÃO: 09:00 horas, do dia 15.07.2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de recargas de oxigênio medicinal em cilindros de diferentes capacidades, em regime de comodato dos cilindros, destinadas ao atendimento das necessidades da secretaria mun...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 120 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí-PI, realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica tipo menor preço GLOBAL, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. OBJETO: Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saú...

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de julho de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto o Registro De Preço para Contratação de empr...

PrefeiturasEstado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 215

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 064/2026. Aviso de Contratação Direta nº 018/2026. (Disp. de Licit. - Art. 75, Inciso VIII, § 6º, Lei nº 14.133/2021). Processo Administrativo nº 0000003295/2026/DL. Contratante: Município de Coronel José Dias - PI/ Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com sede à Rua Gabriel Américo de Oliveira, s/nº, Centro, na cidade de Coronel José Dias, Estado...

PrefeiturasEstado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 215

EXTRATO Do CONTRATO Nº 31/2026

Contratante: Município de Flores do Piauí - PI, CNPJ nº 06.554.158/0001-90. Contratada: HIGILAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 20.480.650/0001-99. Origem: Concorrência Eletrônica nº 008/2026, Processo Administrativo nº 033/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de Flores ...

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Flores do Piauí

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 215

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2026 O Prefeito Municipal torna pública a adjudicação e homologação do Proc. Licitatório no 033/2026, Concorrência Eletrônica no 008/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município. Vencedor: HIGILAR CONSTRUCOES LTDA (CNPJ: 20.480.650/0001-99). Valor Total: R$ 1.005.0...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 215

AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 7/2026 - PMFA/PI

REPETIÇÃO OBJETO: A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Global Por Lote, Objetivando a contratação de empresa para instalação de postes de iluminação no município ...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação n° 9-2026 O Município de Francisco Macedo - PI, através do Agente de Contratação, em conformidade com o art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto n° 12.807/2025, torna público que a Administração pretende realizar a contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, ...

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 120 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de JULHO de 2026, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia ...

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Ilha Grande

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 120 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Jaicós-PI, realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica tipo menor preço GLOBAL, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO...

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jaicós

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 216

AVISO DE INEXIGIBILIDAE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de Joca Marques, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa à inexigibilidade de Licitação nº 002-2026 com finalidade de formalizar contrato para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projetos técnicos de engenharia pa...

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Joca Marques

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