EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 064/2026. Aviso de Contratação Direta nº 018/2026. (Disp. de Licit. - Art. 75, Inciso VIII, § 6º, Lei nº 14.133/2021). Processo Administrativo nº 0000003295/2026/DL. Contratante: Município de Coronel José Dias - PI/ Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com sede à Rua Gabriel Américo de Oliveira, s/nº, Centro, na cidade de Coronel José Dias, Estado do Piauí, CNPJ nº 41.522.160/0001-88. Contratado: Elder da Rocha Souza LTDA (ERS-EMPREENDIMENTOS), inscrita no CNPJ sob o nº 38.302.369/0001-21, com endereço na Ac. Localidade Maristela, s/nº, Sala 01, Zona Rural - CEP 64782-000, na cidade de Jurema - PI. Data Ratificação/Homologação: 26 de junho de 2026. Objeto: Contratação de empresa para construção de Passagem Molhada no Poço do Angico, no município de Coronel José Dias - PI. Valor Global: R$ 663.237,14 (seiscentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta e sete reais e quatorze centavos), a ser pago de forma parcelada. Período Fornecimento/Vigência: O presente contrato terá vigência contratual de 180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021. Fonte de Recurso: TRANSF. MIDR/(S2iD)/SEI nº 59052 038989 2026-17, consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII, § 6º, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 07/2026 de 04 de março de 2026, publicado no diário oficial dos municípios - edição Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de março de 2026 • Edição V DXXV, pág. 130, ld: 125282631ECFCA45, e da Portaria nº 1814, de 28 de maio de 2026 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, e demais normas aplicáveis. Coronel José Dias - PI, 26 de junho de 2026. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante Tâmara Vieira Assis - Secretária Municipal de Administração e Planejamento, e Elder da Rocha Souza - Pela Contratada. Contrato nº 065/2026. Aviso de Contratação Direta nº 019/2026. (Disp. de Licit. - Art. 75, Inciso VIII, § 6º, Lei nº 14.133/2021). Processo Administrativo nº 0000003296/2026/DL. Contratante: Município de Coronel José Dias - PI/ Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com sede à Rua Gabriel Américo de Oliveira, s/nº, Centro, na cidade de Coronel José Dias, Estado do Piauí, CNPJ nº 41.522.160/0001-88. Contratado: Elder da Rocha Souza LTDA (ERS-EMPREENDIMENTOS), inscrita no CNPJ sob o nº 38.302.369/0001-21, com endereço na Ac. Localidade Maristela, s/nº, Sala 01, Zona Rural - CEP 64782-000, na cidade de Jurema - PI. Data Ratificação/Homologação: 26 de junho de 2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da Barragem São Pedro, no município de Coronel José Dias - PI. Valor Global: R$ 179.145,44 (cento e setenta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), a ser pago de forma parcelada. Período Fornecimento/Vigência: O presente contrato terá vigência contratual de 180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021. Fonte de Recurso: TRANSF. MIDR/(S2iD)/SEI nº 59052 038989 2026-17, consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII, § 6º, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 07/2026 de 04 de março de 2026, publicado no diário oficial dos municípios - edição Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de março de 2026 • Edição V DXXV, pág. 130, ld: 125282631ECFCA45, e da Portaria nº 1814, de 28 de maio de 2026 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, e demais normas aplicáveis. Coronel José Dias - PI, 26 de junho de 2026. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante Tâmara Vieira Assis - Secretária Municipal de Administração e Planejamento, e Elder da Rocha Souza - Pela Contratada.