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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
691 atos · página 10 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 5/2026 Aos 26/06/2026, após analisado o resultado do Concorrência Eletrônica n° 005/2026, referente ao processo administrativo nº 2026046/2026, que tem por Objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Pastos Bons/MA - conforme CV Nº 984764/2025 - Tra...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pastos Bons
Aviso De Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 7/2026 Aviso De Licitação. Concorrencia Eletrônica Nº 007/2026. Processo Administrativo Nº 061.06/2026.01. A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da Agente de Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação De ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata. Na publicação do extrato do Contrato Administrativo nº 225/2026, conforme evidencia-se nas páginas 226/227, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 29/06/2026, onde se lê: "neste ato representado pelo Sr. CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA, nomeado pela Portaria 53/2026", leia-se: "neste ato representado pelo Sr. PEDRO UBIRAJARA NETO, nomeado pela Portaria 08/2025". Ratifi...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Riachão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267.22/06/2026 INTERESSADO: Município de Riachão - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma praça em frente à Escola Governador Luís Rocha, no município de Riachão/MA, sob (ordem de serviço, conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico/Termo de Referência e demais ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Riachão
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 6/2026 A Secretaria Municipal de Educação HOMOLOGA o resultado da Pregão Eletrônico 06/2026 decorrente ao Processo Administrativo: 023/2026 que trata da Contratação De Empresa, Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Conforme O Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Educa...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026
O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, E A EMPRESA: LS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.226.825/0001-82. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO OS SERVIÇOS DE MELHORIAS EM DIVERSOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, N...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026
O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, E A EMPRESA: NUNES E GAMA LTDA, CNPJ nº 10.793.939/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO OS SERVIÇOS DE MELHORIAS EM DIVERSOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO M...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2026
O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, E A EMPRESA: LS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.226.825/0001-82. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO OS SERVIÇOS DE MELHORIAS EM DIVERSOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, N...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026
O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, E A EMPRESA: NUNES E GAMA LTDA, CNPJ nº 10.793.939/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO OS SERVIÇOS DE MELHORIAS EM DIVERSOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO M...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026
O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, E A EMPRESA: LS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.226.825/0001-82. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO OS SERVIÇOS DE MELHORIAS EM DIVERSOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, N...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026
O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, E A EMPRESA: NUNES E GAMA LTDA, CNPJ nº 10.793.939/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO OS SERVIÇOS DE MELHORIAS EM DIVERSOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO M...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 9/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 25 de junho de 2026, após analisado ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº.04/2026 (REPUBLICAÇÃO). O Município de São Roberto/MA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Dispensa Eletrônica nº 04/2026, Processo Administrativo nº 80/2026, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de p...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 1.005/2026. Concorrência Eletrônica N.º 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 06.896.534/0001-24, representada por João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração. Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais para atender as necessidades do Município de...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para o forne...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
Ata de Registro de Preços nº 0704104501/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 012/2026. Processo: 07041045/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VARREDEIRAS COLETORAS REBOCÁVEIS, VISANDO A PROMOÇÃO DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planeja...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-042/2026 - CPC/PMVG PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-042/2026 - CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.09316.2026. ÓRGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação, designado nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei C...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
EXTRATO De CONTRATO Nº 143/2026
Processo Administrativo Nº 49/2026 - SINFRAL - Partes: Município De Vitorino Freire - MA, Através Da Secretaria Municipal De Administração E A Empresa IC 2 INFRAESTRUTURA LTDA. OBJETO DO Contrato: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Pavimentação Asfáltica De Estradas Vicinais No Município De Vitorino Freire/MA...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitorino Freire
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026/CPL Processo Administrativo: 49/2026 - SINFRAL. Aos 29 de junho de 2026, após analisado o resultado da Concorrência Eletrônica n° 004/2026- CPL/PMVF, referente ao processo administrativo em epígrafe, com base no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal 14.133/21, Adjudico o objeto e Homologo a presente licitação, conforme a Ata de S...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitorino Freire
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.057/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 024/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2026, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e MR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: : contratação de empresa para Construção de ponte em vias urbanas na sede do município de Zé Doca/MA - CONTRATO DE REPASSE Nº 983882/2025/MCIDADES/CAIXA, ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Zé Doca
aviso de retificação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2026 PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 057/2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. - Aviso de licitação, A Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA, na publicação no Diário Oficial da União - DOU do dia 25/06/2026, Seção 3,Nº 117:Onde se lê: "CONTRATO DE REPASSE Nº 983882/2026/MCIDADES/CAIXA", LEIA-SE: "CONTRATO DE REPASSE Nº 983882/2025/MCIDADE...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Zé Doca
AVISO DE licitação
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2026 SRP O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, através da Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 15 DE JULHO DE 2026, às 09h00min (Horário Oficial de Mato Grosso), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada à Rua Presidente Costa e Silva nº 105/E, esquina com a Rua Castelo Branco, Vila Nova, nest...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Arenápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ/MT, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção e conservação de pavimento asfáltico com micro revestimento a frio com emulsão modificada com polímero, em vias urbanas no município de Indiavaí/MT, de acordo com planilh...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Indiavaí