EXTRATO De CONTRATO Nº 143/2026

EXTRATO De CONTRATO Nº 143/2026 Processo Administrativo Nº 49/2026 - SINFRAL - Partes: Município De Vitorino Freire - MA, Através Da Secretaria Municipal De Administração E A Empresa IC 2 INFRAESTRUTURA LTDA. OBJETO DO Contrato: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Pavimentação Asfáltica De Estradas Vicinais No Município De Vitorino Freire/MA, Com Intervenção Prevista No Povoado Centro Do Antonio Branco, Objeto Do Convênio Nº 980334/MIDR, Conforme Condições, Especificações, Quantitativos E Exigências Estabelecidos No Edital Da Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 - CPL/PMFV, No Termo De Referência, No Projeto Básico E Na Proposta Adjudicada Da Contratada. Data Da Assinatura: 29 De Junho De 2026. Base Legal: Lei N° 14.133, DE 2021. Valor: R$ 1.140.399,89 (Um Milhão, Cento E Quarenta Mil, Trezentos E Noventa E Nove Reais E Oitenta E Nove Centavos). Assinaturas: P/ Contratante: Josué Lima De Alencar - Secretário Municipal De Administração. P/ Contratada: Raimundo Caetano De Moura Neto - Representante Legal - IC 2 INFRAESTRUTURA LTDA. Vitorino Freire - MA, 29 de junho de 2026