EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.057/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 024/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2026, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e MR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: : contratação de empresa para Construção de ponte em vias urbanas na sede do município de Zé Doca/MA - CONTRATO DE REPASSE Nº 983882/2025/MCIDADES/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA - MA CONFORME CONSTANTES NESTE EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA PLANILHA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO,, e as especificações técnicas constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, FONTE DE RECURSO: CONFORME CLASULA CONTRATUAL, VALOR: de R$ 1.418.314,00 (Um milhão e quatrocentos e dezoito mil e trezentos e quatorze reais), PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: a Secretária Municipal de Infraestrutura, Alexandre Magno de Aguiar Barroso, e Sr. JOAO VICTOR MIRANDA VIEIRA Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 01 de junho de 2026.