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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Transportes
15 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 390004
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 50000.019724/2023-08. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte...
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/06/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de comunicação de rede de dados e link de Internet ADAO CABR...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos
COMUNICADO RELEVANTE Nº 1, DE 26 DE JUNHO DE 2025
A Comissão Permanente de Gerenciamento e Supervisão do Acompanhamento da Prova de Conhecimento Eletrônica, para comprovação da aprovação de transportador autônomo de cargas e/ou responsável técnico em curso específico, designada por meio da Portaria nº 18/SUROC/DG-ANTT, de 02 de junho de 2026, no uso da atribuição prevista no art. 105, § 5º, do Reg...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 787/2024. Nº Processo: 50600.038782/2024-44. Concorrência. Nº 90175/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.466.431/0001-00 - GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A. Objeto: Alteração de localidade de ecp e das áreas de apoio às medidas administrativas na br-364/mt, aumento de quantitati...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 87/2024. Nº Processo: 50600.003863/2024-23. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 00.113.691/0001-30 - FISCAL TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 1.098.004,06 (um milhão, noventa e oito mil quatro reais e seis centavos), conforme c...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
AVISO DE LICENÇA
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado do Pará, CNPJ 04.892.707/0011-82, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia/PA, a Licença Prévia n.° 042/2026 da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4 do Município de Concei...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2026 - UASG 393016
Nº Processo: 50602.001600/2026-21. Dispensa Nº 129/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 05.856.869/0001-56 - ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL LTDA E. Objeto: Execução dos serviços emergenciais de recuperação na rodovia BR-163/PA, trecho: div. MT/PA - front. Brasil/Surinam...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço 1-SRE-PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2026 - UASG 393016
Nº Processo: 50602.001602/2026-11. Dispensa Nº 129/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 01.717.048/0001-88 - CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA. Objeto: Serviços emergenciais de recuperação na rodovia BR-163/PA, trecho: div. MT/PA - front. Brasil/Suriname, subtrecho: acesso à vila São Jorge - acesso sul Santarém ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393016
Número do Contrato: 357/2025. Nº Processo: 50602.001344/2025-91. Pregão. Nº 90330/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393017
Número do Contrato: 592/2023. Nº Processo: 50613.001147/2023-81. Pregão. Nº 235/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a rerratificação, adequação de quantidades com reflexo financeiro positivo ao contrato sr/pb-0592/2...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90401/25-14 O Agente de Contratação do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES no Estado do Rio Grande do Norte, após homologação pelo Superintendente Regional, torna público o resultado de julgamento da Concorrência nº 90401/25-14. Empresa vencedora CONSÓRCIO PLANNUS-GOS (Plannus Engenharia Ltda e Gos Serviços & Projetos Ltda). Val...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2026 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.008602/2025-61. Dispensa Nº 17/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 01.059.300/0001-09 - SER - SAUDE, EDUCACAO E REABILITACAO - SERVICOS LTDA. - SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prestação de serviços de ginástica laboral para s servidores da superintendência regional no estado do rio grande do sul/dnit....
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 149/2022. Nº Processo: 50610.003244/2012-86. Concorrência. Nº 386/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias consecutivos, passando o ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 137/2023. Nº Processo: 50600.001843/2020-94. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dia...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393023
Número do Contrato: 456/2024. Nº Processo: 50623.001247/2023-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 585/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 28.542.082/0001-15 - NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo, sem aumento de valor, referente ao Contrato nº 00456/2024-23. Vigência: 18/07/2...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins