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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
19 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997596, Nº Processo: 55000002656202604, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UNICAFES/SC CNPJ nº 08654942000103, Objeto: Promover o desenvolvimento Territorial, a segurança alimentar, a geraçã...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997412, Nº Processo: 55000002680202635, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO PROJETO TAQUARI CNPJ nº 40917862000106, Objeto: Incentivo a projeto para desenvolver treinamentos e apoio técnico para implantação de hortas comunitárias, promovendo capacitação de agricultores familiar...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997773, Nº Processo: 55000003201202606, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA CNPJ nº 07508742000171, Objeto: Apoiar o projeto de formação técnica e incentivo à transição produtiva na agricultura familiar, por meio da realização de encontros regi...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997367, Nº Processo: 55000002657202641, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UNICAFES/SC CNPJ nº 08654942000103, Objeto: Fortalecer a agricultura familiar na região Serrana, em Santa Catarina ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995749, Nº Processo: 55000002668202621, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITORIO SERRA MAR CNPJ nº 45988658000191, Objeto: Apoio ao projeto de realização da 14ª Edição do Encontro Ampliado da Rede Ecovida de Agroecologia, a ser...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO DE GESTÃO MDA/ANATER Processo SEI nº 55000.008445/2023-24a) Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER; b) Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026
a) Processo: 55000.013827/2024-51; b) Espécie: Acordo de Cooperação nº 1/2026 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001-97, neste ato representado pela Ministra de Estado, Srª. Fernanda Machiaveli Morão de Oliveira; e a Fundação Banco do Brasil...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996719, Nº Processo: 55000003802202619, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO DE ESTUDO INTEGRACAO FORMACAO E ASSESSORIA RURAL DA ZONA DA MATA CNPJ nº 06070624000161, Objeto: Promover o fortalecimento das organizações da agricultura familiar por meio de ações de formação, planejament...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997413, Nº Processo: 55000003301202624, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO MISSAO FAMILIA CNPJ nº 12459384000194, Objeto: Fortalecer a agricultura familiar e a inclusão produtiva, por meio de ações de capacitação e formação para os agricultores e agricultoras familiares e de c...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996745, Nº Processo: 55000002682202624, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA VITORIA CNPJ nº 73672412000141, Objeto: promover a qualificação técnica de produtores de leite para produção de queijos finos tipo Francês., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor d...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993771, Nº Processo: 55000002773202660, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS VIUVA BINDA CNPJ nº 23485660000105, Objeto: Fortalecimento das atividades produtivas da agricultura familiar por meio de aquisição de implementos agrícolas., Valor Total: R$ 100.000...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997796, Nº Processo: 55000002660202664, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E PESCADORES FAMILIARES DE JAGUARUNA E REGIAO - PRODUCOOPER CNPJ nº 18653664000115, Objeto: Apoio a projeto de aquisição de sementes de cobertura (adubos verdes) e adubos para pr...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1099/2026 - UASG 373067
Número do Contrato: 2214/2024. Nº Processo: 54000.065442/2024-14. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 10,02% do valor total inicial atualizado do Contrato, distribuído unicamente sobre o valor do "it...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab n.º 21441.000804/2026-37. Contrato nº 9912753778. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0108-10, Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0010-02. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. Valor do Contrato: R$ 238.576,80 (duzentos e trinta e oito mil, quin...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21226.000685/2020-71. Contrato nº 24603602. Espécie: 6º Termo Aditivo. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Contratada: VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 11.349.160/0001-67. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 07 meses, do Contrato Administrativo Conab nº 24603602. Fundamento Legal: artigo ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.000252/2024-55, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: Elton da Silva Rosa CNPJ: 37.852.367/0001-43. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 19/2024 por mais 12 (doze) meses de 29/08/2026 à 29/08/2027. Fundamento Legal: Art. 488 e 510 do Regulamento d...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo SEI Nº21449.000127/2026-87. Informamos que a empresa ALGAR TELECOM S/A, inscrita no CNPJ 71.208.516/0001-74, sagrou-se vencedora do Grupo 1 do Pregão Eletrônico Conab/Sureg-PE Nº 90.001/2026, pelo valor Global de R$ 16.883,37 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos) estimado para 60 meses contratuais, conforme Termo de Homologação...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Pernambuco
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21449000132202690. , publicada no D.O.U de 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de locação de impressoras multifuncionais, com fornecimento de suprimentos e insumos, inclusive papel, reposição de peças, manutenção preventiva/corretiva, assistência técnica e tudo o ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Pernambuco
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 Processo: nº 037/2026. Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso de softwares da plataforma Microsoft 365, abrangendo serviços de correio eletrônico corporativo, armazenamento e compartilhamento de arquivos em nuvem, ferramentas de segurança e comunicação em tempo, conforme quantidade e especificações constantes do ANEXO I - TERMO ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo