EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026 a) Processo: 55000.013827/2024-51; b) Espécie: Acordo de Cooperação nº 1/2026 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001-97, neste ato representado pela Ministra de Estado, Srª. Fernanda Machiaveli Morão de Oliveira; e a Fundação Banco do Brasil (FBB), inscrita no CNPJ/MF nº 01.641.000/0001-33, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. André Castelo Branco Machado; c) Objeto: Conjugação de esforços entre as partes para apoiar o desenvolvimento de ações conjuntas que promovam a inclusão produtiva, a geração de renda, o etnodesenvolvimento, o turismo comunitário, a soberania alimentar, a segurança hídrica e a preservação da biodiversidade, com ênfase na pluralidade dos saberes e fazeres tradicionais e as tecnologias sociais, a ser executado nos Biomas Brasileiros (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; d) Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, e art. 38 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 2025; e) Data da assinatura: 29/6/2026.