EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997413, Nº Processo: 55000003301202624, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO MISSAO FAMILIA CNPJ nº 12459384000194, Objeto: Fortalecer a agricultura familiar e a inclusão produtiva, por meio de ações de capacitação e formação para os agricultores e agricultoras familiares e de comunidades rurais, visando à produção e incentivo à práticas sustentáveis com foco na melhoria da organização produtiva e cooperativismo rural no território do Maciço de Baturité/CE., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000056, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267836, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027, Data de Assinatura: 26/06/2026, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: LUCIANA DE SOUSA OLIVEIRA CPF nº ***.125.453-**.