EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997796, Nº Processo: 55000002660202664, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E PESCADORES FAMILIARES DE JAGUARUNA E REGIAO - PRODUCOOPER CNPJ nº 18653664000115, Objeto: Apoio a projeto de aquisição de sementes de cobertura (adubos verdes) e adubos para proteção e fortalecimento do solo, visando melhorar a qualidade das safras e garantir a sustentabilidade da produção dos agricultores familiares associados à PRODUCOOPER, promovendo a recuperação do solo, o aumento da produtividade e a permanência das famílias no campo na região sul catarinense., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000058, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267826, Fonte Recurso: 1000a0029P, ND: 335041, Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027, Data de Assinatura: 26/06/2026, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ANTONIO DE SOUZA FRANCA CPF nº ***.216.079-**.