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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120-C · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria INTERMINISTERIAL MDA/MDS nº 17, de 29 de JUNHO de 2026
Institui a Rede de Abastecimento Alimentar e dá outras providências. OS MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, os artigos 25,...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
Portaria INTERMINISTERIAL MDA/MDS nº 17, de 29 de JUNHO de 2026
Institui a Rede de Abastecimento Alimentar e dá outras providências. OS MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, os artigos 25,...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
Resolução - CDR Nº 6, DE 15 DE junho DE 2026
Deliberação do Comitê de Decisão Regional da Superintendência Regional do Incra em Mato Grosso do SuL - SR(16)MS aprovando análise preliminar do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território Quilombola Família Quintino, no município de Pedro Gomes, Mato Grosso do Sul, com fundamento no artigo 68 do ADCT da Constituição Federal de 1988, ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul › Comitê de Decisão Regional do Mato Grosso do Sul
Resolução - CDR Nº 7, DE 11 DE junho DE 2026
Deliberação do Comitê de Decisão Regional da Superintendência Regional do Incra Em Mato Grosso do Sul - SR(16)MS aprovando análise preliminar do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território Quilombola Família Ozório, no município de Corumbá, Mato Grosso do Sul, com fundamento no Artigo 68 do ADCT da Constituição Federal de 1988, Conven...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul › Comitê de Decisão Regional do Mato Grosso do Sul
Resolução - CDR Nº 11, de 26 de junho de 2026
Deliberação do Comitê de Decisão Regional da Superintendência Regional do Incra Em Mato Grosso do Sul - SR(16)MS aprovando a CEssão de Uso de Bens Públicos Imóveis Existentes no Projeto de Assentamento Taquaral, Município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul, sob domínio do Incra, nos termos da IN Incra nº 107, de 18 de outubro de 2021, objeto do P...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul › Comitê de Decisão Regional do Mato Grosso do Sul