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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
257 atos · página 4 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital nº 8, de 26 de junho de 2026
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto O Diretor Geral do Campus Paragominas, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado de professor substituto na área de Meio Ambiente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Camp...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Paragominas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 155895
Nº Processo: 23800.000734/2026-16. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 19.357.004/0001-50 - R. N. DA CUNHA JUNIOR. Objeto: Contratação de serviços comuns e continuados de manutenção preventiva e corretiva predial e de equipamentos de refrigeração em geral, com fornecimento de materiais.. Fundamento Legal: LEI 14....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Catolé do Rocha
EDITAL Nº 273, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24, torna público a retificação do Edital 260, de 09 de junho de 2026, que trata da inclu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Curitiba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158396
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23411.008254/2023-34. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais do posto de servente, na forma do art. 4º do...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Foz do Iguaçu
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 23, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, Seção 2, página 36, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, Seçã...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.003230/2025-11. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes em geral (cadeiras, poltronas, sofás, auditório, mobiliários, armários e estantes em aço, eletro-eletrônico...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026 - UASG 158146
Nº Processo: 23174.000357/2026-49. Dispensa Nº 196/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 158146
Nº Processo: 23187.001159/2025-72. Dispensa Nº 204/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Profissional de Atendimento Educacional Especializado - Cuidador Social - a serem executados com regime d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.000260/2025-75. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 08.885.380/0001-09 - ANDRE PANINI ALBISSU. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação aquisição de carteiras escolares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EDITAL nº 15 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, de 29 de junho de 2026
A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área: Turismo referente ao E...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS CAICó - UASG 158370 Modalidade: Pregão / Número do processo: 23139.003204.2025-07 / Objeto: Contratação de serviços de confecção de fardamento escolar para disponibilização gratuita aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, regularmente matriculados nos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ri...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Caicó
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 212/2026 - UASG 152757
Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23426.000112/2024-41. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 18.043.439/0001-67 - E M BARROS DE LIMA SERVICOS. Objeto: Alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, do posto de porteiro desar...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz
Edital
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE À SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO REGIDO PELO EDITAL Nº 22/2026 DO IFRS CAMPUS FARROUPILHA O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Farroupilha › Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158265
Número do Contrato: 90/2023. Nº Processo: 23361.000375/2023-71. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 90/2023, por 12 (doze) meses e reajustar os valores contratuais levado a efeito o Índice de Preços ao Consumidor Am...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Canoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158265
Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 23361.000344/2022-39. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria - Ano base 2026. Vigência: Da data da assinatura até 18/07/2026. Valo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Canoas
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO: Aquiles da Silva Schauenberg. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Engenharia Mecânica. CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de julho de 2026 a 09 de setembro de 2026. VALOR:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Erechim
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do SUL, campus Porto Alegre, por intermédio do Diretor de Administração, em virtude da interessada, DGX Terceirização EIRELI, CNPJ 20.596.423/0003-95, encontrar-se em domicílio desconhecido, e em virtude de não ter apresentado recurso no prazo estabelecido, à notificação de imputação de débito, publicada no D...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do SUL, campus Porto Alegre, por intermédio do Diretor de Administração, em virtude da interessada, TRIDR TIC LTDA, CNPJ 44.812.602/0001-19, não ter recebido o ofício n 36/2026 que notificava a interessada sobre a possibilidade de inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Fede...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158263
Número do Contrato: 57/2025. Nº Processo: 23371.000199/2025-10. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Objeto promover o reajuste dos custos decorrentes do mercado (insumos) do contrato nº 57/2025, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão
EDITAL Nº 37, DE 29 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 33/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplifi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Vacaria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2026 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Alessandro da Rocha. Área Língua Portuguesa. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, L...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Vilhena
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO Rescisão de contrato nº 92/2026- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Garopaba- Contratado - Moussa Diabaté - CPF: XXX.865.708-56. Último dia trabalhado 03/07/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Moussa Diabaté - Professor Substituto.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 163/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Anderson Soares André CPF: XXX.145.169-91 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 23/12/2026. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 29/06/2026. Assinatura Das Parte...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23305008291202601. Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Apoio Pedagógico, disponível no mercado nacional, impresso e/ou digital, constituído de livros (técnicos, literários, didáticos ou paradidáticos), mapas, materiais audiovisuais, publicações oficiais brasileiras, normas técnicas, obras ge...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo