Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Agricultura e Pecuária
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHOS DE 29 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008533/2026-82, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da e...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
Portaria de Pessoal MAPA nº 141, de 19 de junho de 2026
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 127, de 18 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO no uso das atribuições que lhe confere os Arts. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo nº 21000.046488/2026-39, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor GILBERTO OLIVEIRA DO VAL,...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
PORTARIAs DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial de 26 subsequente, resolve: Nº 155 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor IVAN MARQUES DE OLIVEIRA...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul