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segunda-feira, 29 de junho de 2026

Edição nº 119 · 879 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
  • Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. das Comunicações 8Atos do Poder Executivo 4Presidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 11Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. da Cultura 11Min. da Defesa 77Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 240Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 22Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 57Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 8Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 7Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 34Min. do Trabalho e Emprego 16Min. dos Transportes 12Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 23Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 4Poder Judiciário 20Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 6Editais e Avisos 12

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

725 atos · página 9 de 31

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 119 · Pág. 19

PORTARIAS GR/IFAM DE 25 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Nº 1.114 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 746/GR/IFAM/2026,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

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PORTARIA Nº 156 GDG/CCO/IFAM, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22, resolve: Art. 1º DESIGNAR a partir de 26/06/2026 o servidor KEEMBEC SOUZA RELVA...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Coari

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PORTARIA Nº 155 GDG/CCO/IFAM, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22, resolve: Art. 1º DISPENSAR a partir de 26/06/2026, o servidor HARRISON CORRÊA L...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Coari

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PORTARIA Nº 157 GDG/CCO/IFAM, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22, resolve: Art. 1º DESIGNAR a partir de 26/06/2026 o servidor JEAN FELIPE SILVA D...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Coari

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PORTARIA Nº 109 GDG/CEIRU/IFAM, DE 26 DE JUNHO DE 2026

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 443/GR/IFAM, de 25 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 60 de 28 de março de 2025, Seção 2, pág. 14, resol...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Eirunepé

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PORTARIA Nº 1.510 RET-GAB, DE 26 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23807.250498....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

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PORTARIA Nº 1.425 RET-GAB, DE 19 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23337.250187.2026-31, res...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

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PORTARIA Nº 4.718 GABR/REITORIA, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23487.000297/2026-31, resolve: Art. 1º Declarar Vago ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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PORTARIA Nº 2.923 REI/IFGOIANO, DE 23 DE JUNHO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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PORTARIA Nº 2.960 REI/IFGOIANO, DE 24 DE JUNHO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no...

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PORTARIA Nº 2.987 REI/IFGOIANO, DE 25 DE JUNHO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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PORTARIA Nº 2.988 REI/IFGOIANO, DE 25 DE JUNHO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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PORTARIA Nº 2.202 - REITORIA/IFG, DE 25 DE JUNHO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000499/2026-83, resolve: Art. 1º Designar para exercer o ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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PORTARIA N° 93, DE 26 DE JULHO DE 202

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO- CAMPUS PINHEIRO, nomeado nos termos da PORTARIA N° 5.097/2024 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o inciso I do Art. 9° da Resolução CONSUP N° 124, de 10 de dezembro de 2018, a solicitação do OFÍCIO N° 1/2026 - ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Pinheiro

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PORTARIA Nº 37 - GAB-ITA/CAMP-ITA/IFMA, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ITAPECURU MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria nº 5.100 de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a Portaria nº 2.628/Reitoria, de 19 de junho de 2023; CONSIDERANDO...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Itapecuru Mirim

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PORTARIA Nº 2.210/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024, considerando o que consta no Processo nº 23188.001166.2026-45, resolve: Art. 1º Regularizar a pro...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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PORTARIA Nº 2.217 SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024, considerando o que consta no Processo nº 23193.001073.2026-41, resolve: Art. 1º Nomear a servidor...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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PORTARIA Nº 2.222 SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024, considerando o que consta no Processo nº 23198.001053.2026-21, resolve: Art. 1º Designar o servid...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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PORTARIA Nº 2.227/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024, considerando o que consta no Processo nº 23188.001988.2026-26, resolve: Art. 1º Encerrar a Cessão...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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PORTARIA Nº 2.867/IFMG, DE 16 DE JUNHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, considerando o Edital54/2026 - Chamada para seleção de docentes pesquisadores do IFMG ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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PORTARIA Nº 3.010/IFMG, DE 25 DE JUNHO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Arcos

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PortariaSeção 2 · Edição 119 · Pág. 24

PORTARIA Nº 3.372 PROGEP/IFNMG, DE 26 DE JUNHO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23833.001063/2026-23, resolve: Dispen...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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PORTARIA Nº 3.478/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta n...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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PORTARIA Nº 5.780/PROGEPE/IFPR, DE 26 DE JUNHO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.009101/2026-57, resolve: Contratar co...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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