PORTARIA Nº 4.718 GABR/REITORIA, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 4.718 GABR/REITORIA, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23487.000297/2026-31, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administracao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C014, Código de Vaga nº 0643764, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora THAISE NUNES VIEIRA, SIAPE nº 2279467, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 19 de junho de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 4.720 GABR/REITORIA, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23293.000842/2026-66, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil à Sra JAMILLE BEZERRA BATISTA AURÉLIO, de natureza temporária, na qualidade de filha maior de 21 anos, com deficiência mental e/ou grave/invalidez do ex-servidor ANTONIO DEMONTIEU AURELIO SOARES, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape nº 1107090, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido após aposentadoria, em 14/02/2024, com fundamento no art. 215, no inciso IV, alínea d, do art. 217 e do inciso III, do art. 222 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13135 de 17/06/2015, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais disposições decorrentes da PORTARIA ME Nº 424, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/04/2026, data do requerimento, uma vez que foi postulado pela representante legal da filha no prazo estipulado no inciso II do art. 219 da Lei nº 8.112/1990. IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 4.721 GABR/REITORIA, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23255.006000/2025-93, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora KATIANA RODRIGUES TAVARES, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 3301851, SIAPECAD nº 02403774, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, e em exercício no(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-JAG, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-JAG, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 23255.006000/2025-93. Efeitos a partir de 25 de maio de 2026. Art. 2º Retificar a Portaria nº 4144/GABR/REITORIA, de 03 de junho de 2026, publicada no DOU em 8 de junho de 2026, Seção 2, Página 21. IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 4.722 GABR/REITORIA, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23812.000466/2025-12, resolve: Art. 1º Designar o(a) Relação dos Titulares E/ou Substitutos Responsáveis Pelas Atividades Administrativas como Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros no âmbito do campus Itapipoca do IFCE, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados: Nome Matrícula Função CPF BRENO ANDERSON LEITAO URSULINO 3121781 Ordenador de Despesa ***.481.913-** RICARDO HENRIQUE DA PENHA MARTINS 1579887 Ordenador de Despesa (substituto ***.457.683-** ELIARDO ARAUJO DE SOUSA 2231852 Ordenador de Despesa (substituto) ***.429.893-** ELIARDO ARAUJO DE SOUSA 2231852 Gestor Financeiro ***.429.893-** FELIPE ALEX PONTE 1151026 Gestor Financeiro Substituto ***.570.863-** Art. 2º Revogar a Portaria nº 11627/GABR/REITORIA, de 23 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 24 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 35. IVAM HOLANDA DE SOUZA