PORTARIA Nº 3.478/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 3.478/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012484/2026-45, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FRANCY LEYLA SALAZAR DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1671968, SIAPECAD nº 02409214, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Licenciatura em História do Campus Conceição do Araguaia. Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de junho de 2026. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 3.479/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012484/2026-45, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAUL DE PAIVA OLIVEIRA CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3392873, SIAPECAD nº 02461962, lotado no(a) Campus Conceição do Araguaia, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Licenciatura em História do Campus Conceição do Araguaia, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 06/07/2026 até 05/07/2028. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 3.481/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012961/2026-67, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ ANTONIO DOMINGUES TEIXEIRA JUNIOR, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de AGRIMENSURA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Tucuruí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6/2022, de 21 de março de 2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 205357 (aposentadoria). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 3.482/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012961/2026-67, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SAMUEL SALIN GONÇALVES DE SOUZA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de AGRIMENSURA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Marabá Industrial, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6/2022, de 21 de março de 2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 567220 (aposentadoria). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 3.483/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012961/2026-67, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ERICK MELO ROCHA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ENGENHARIA ELETRÔNICA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Tucuruí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6/2022, de 21 de março de 2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 210438 (aposentadoria). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 3.484/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012961/2026-67, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO PAULO DA SILVA SIQUEIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ENGENHARIA SANITÁRIA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Óbidos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6/2022, de 21 de março de 2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 836740 (aposentadoria). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 3.485/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.010255/2026-88, resolve: Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração Técnica a outra IFE à servidora ISABELLA COUTINHO DE BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1343248, SIAPECAD nº 02285249, lotada no(a) Campus Itaituba junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara, de acordo com o disposto no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 3.491/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, Considerando o Princípio da Autotutela, previsto nas Súmulas 346 e 473 do STF e art. 53, da Lei 9.784, de 1999 considerando o que consta no Processo nº 23051.012089/2026-40, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art. 53, da Lei nº 9.784, de 1999, a Portaria nº 3.394/REITORIA/IFPA, DE 23 DE JUNHO DE 2026, publicada no D.O.U nº 116, Seção 2, de 24 de junho de 2026, página 26; em razão de equívoco da nomeação. Art. 2º TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art. 53, da Lei nº 9.784, de 1999, a Portaria nº 3.395/REITORIA/IFPA, DE 23 DE JUNHO DE 2026, publicada no D.O.U nº 116, Seção 2, de 24 de junho de 2026, página 26; em razão de equívoco da nomeação. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 3.493/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012082/2026-35, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANDREIA SANTANA BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1211104, SIAPECAD nº 02404791, lotado(a) no(a) Campus Óbidos, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agroecologia do Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de junho de 2026. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 3.494/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012082/2026-35, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARA BETANHA DE ANDRADE LEONES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1058181, SIAPECAD nº 02163965, lotada no(a) Campus Óbidos, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agroecologia do Campus Óbidos, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 29/06/2026 até 28/06/2028. FABRICIO MEDEIROS ALHO