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segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119 · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
725 atos · página 3 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 89, DE 26 DE JUNHO DE 20256
A Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº 106, de 28 de outubro de 2010, do Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária,...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear
PORTARIA Nº 214, de 24 de junho de 2026
A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 102, de 25/02/2026, publicada no D.O.U. nº 38, página 4, Seção 2, em 26/02/2026, da Sen...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
PORTARIA Nº 215, de 24 de junho de 2026
A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 102, de 25/02/2026, publicada no D.O.U. nº 38, página 4, Seção 2, em 26/02/2026, da Sen...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
PORTARIA PRES/FINEP Nº 103, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep, no uso de suas atribuições, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, Diário Oficial da União, 12/12/24, e na RES/DIR/0148/2026, de 17/06/2026, resolve: AUTORIZAR LUIZ DAVIDOVICH, matrícula 2377, Assessor da Diretoria Executiva lotado na Presidência da Finep, a ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
PORTARIA PRES/FINEP Nº 104, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep, no uso de suas atribuições, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, Diário Oficial da União, 12/12/24, e na RES/DIR/0149/2026, de 17/06/2026, resolve: AUTORIZAR RAFAEL ANSALONI FORTES, matrícula 2099, Gerente do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRODUTOS E INOVAÇÃO CO...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
PORTARIA MCOM Nº 199, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no Art. 19 da Portaria Nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.008151/2026-22, resolve: Conceder pensão civil, a partir da data do óbito do instit...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 198, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no Art. 19 da Portaria Nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.009893/2026-75, resolve: Conceder pensão civil à senhora ODETE SALES DIAS, viúva do...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 200, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no Art. 19 da Portaria Nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.008150/2026-88, resolve: Conceder pensão civil, a partir da data do óbito do instit...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 201, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e, tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.009908/2026-03, resolve: Declarar que CARLOS ADOLPHO DE PAIVA, matrícula SIAP...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 197, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no Art. 19 da Portaria Nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.012521/2026-26, resolve: Conceder pensão civil, a partir da data que o requerimento...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal nº 616, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2026, seção 2, página 6, retifica-se o que segue: Onde se lê: "Dispensar, a pedido, a partir de 25/06/2026, ANTÔNIO ALEX PINHEIRO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001 e desig...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
PORTARIA MINC Nº 338, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar JÉSSYCA HELLEN FERREIRA PAULINO para exercer a função de Coorde...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 339, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar BIANCA MONTEIRO DA SILVA para exercer a função de Coordenadora,...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 340, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ADRYELLE BRAGA AROUCHE MEDEIROS para exercer a função de Coorde...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 341, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar BARBARA DESLANDES PRIMO, matrícula Siape nº 1819509, para exercer o...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 342, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar PEDRO PAULO PROCÓPIO LEITE, matrícula Siape nº 1600463, para exerce...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 343, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ROBERTO DE SOUSA SILVA, matrícula Siape nº 1810504, para exercer o ...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 344, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar SYBELE AVELINO PEREIRA, matrícula Siape nº 1761915, para exercer o ...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 345, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LUISA COIMBRA MORETTI, matrícula Siape nº 1998042, para exercer o e...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 347, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar BRUNO ALVES DE LIMA para exercer a função de Coordenador-Geral,...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Na portaria de Pessoal COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 10, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 26 de junho de 2026, Seção 02, página 07: Onde se lê: "CORREGEDORA SUBSTITUTA" Leia-se: "CORREGEDORA"
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA IPHAN-ES Nº 6, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pela Portaria nº 702, de 03 de maio de 2023, publicada no D.O.U de 04 de maio de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 19 de agosto de 2022 e pela Portaria...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Espírito Santo
PORTARIA GABAER Nº 897/GC1, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 60400.000170/2026-51, resolve: Designar o Brigadeiro de Infantaria R/1 JOSE ROBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA (Nr Ord 2378...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 898/GC1, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67271.004429/2026-02, resolve: Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão de Infantaria ARTHUR HENDZEL CONDADO (Nr Ord 6287042/1º GDAAE), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remune...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante