PORTARIA Nº 89, DE 26 DE JUNHO DE 20256

PORTARIA Nº 89, DE 26 DE JUNHO DE 20256 A Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº 106, de 28 de outubro de 2010, do Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, para o servidor ANTÔNIO FURQUIM DE OLIVEIRA LUZ, CPF nº ***.161.***-68, matrícula SIAPE nº: 06****9, ocupante do cargo permanente de Técnico, Nível Intermediário, Classe Especial, Padrão III, Código da Vaga Nº 0419530, do quadro permanente de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, de acordo com o artigo 10 § 1º Inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, média aritmética disciplinada no artigo 72 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, de 06 de dezembro/2022 (Processo SEI nº 01344.000428/2026-71). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO