PORTARIA MINC Nº 338, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 338, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar JÉSSYCA HELLEN FERREIRA PAULINO para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas para Preservação Audiovisual, da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS