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segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119 · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
725 atos · página 29 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 121, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 149/2026 SE/PRES - PR-ES-00033826/2026, resolve: Art. 1º - NOMEAR, a servidora PAULINE BUBACH FRANCA GOMES, matrícula 21277, ocupante do cargo de Técnico do MPU...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 137 Exonerar, a pedido, JAIR MULLER CALDEIRA DE CARVALHO, matrícula no 31794-2, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da ...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul
PORTARIA N° 129, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federa...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Pará
PORTARIA PR/RO Nº 79, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de julho de 2026, a servidor...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Rondônia
PORTARIA PRSE N° 149, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00027690/2026, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANE BR...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Sergipe
PORTARIA Nº 973, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 356, da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e o que consta no PGEA 20.02.0200.0001567/2026-93, resolve: ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 266, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º -Designar a servidora MARCELLE SILVA BARBOSA SOARES, ocupante do cargo de Ana...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA Nº 156, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: I - Designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho, abaixo nominados(as), para atuarem nas sessões de julgamento perante o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no mês de JULHO DE 2026. JULHO - 2026 SESSÃO DAS TURMAS 1ª Turma...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região
PORTARIA Nº 202, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001001/2026-46, resolve: I - Designar, no período de 29.06.2026 a 29.07.2026, a...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
PORTARIA-DIADI Nº 121, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ISRAEL NEVES SUHETT, matrícula 12764-7, AUFC, para exercer a função de confiança...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas › Diretoria de Análise de Direitos
PORTARIA-DIADI Nº 122, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 27 de julho de 2026, LUCIANA RODRIGUES TOLENTINO, matríc...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas › Diretoria de Análise de Direitos
Portaria GABSGE DPGU Nº 285, DE 25 DE junho DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66 do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 251, de 09 de junho de 2026, publicada no BEIDPU em 10 de junho de 2026 - Edição Extraordinária n°105; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva
Portaria GABSGE DPGU Nº 277, DE 22 DE junho DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66 do Regimento Interno da Defensoria Pública da União, aprovado pela Resolução nº 251, de 9 de junho de 2026, publicada no Boletim Eletrônico Interno da DPU (BEIDPU) em 10 de junho de 2026, Edição Extraordinária nº 105; Considerando o que consta dos autos do Pr...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva
Portaria GABSGE DPGU Nº 286, DE 25 DE junho DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66 do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 251, de 09 de junho de 2026, publicada no BEIDPU em 10 de junho de 2026 - Edição Extraordinária n°105; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva
Portaria GABSGE DPGU Nº 283, DE 24 DE junho DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66 do Regimento Interno da Defensoria Pública da União, aprovado pela Resolução nº 251, de 9 de junho de 2026, publicada no Boletim Eletrônico Interno da DPU (BEIDPU) em 10 de junho de 2026, Edição Extraordinária nº 105; Considerando o que consta dos autos do Pr...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva
PORTARIA CJF nº 394, DE 25 DE junho DE 2026
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003341-87.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar MATHEUS TEODORO DA SILVA, matrícula n. 1107, para...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Secretaria-Geral › Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas
ATO Nº 5.330, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação nº 4990085, contida nos autos do Processo nº 012475/26-00.183, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: CONCEDER PENSÃO CIVIL VITALÍCIA, a contar de 07 de junho de 2026, à Sra. NEIDE LUZIA DE PAIVA...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
ATO Nº 5.327, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação nº 4983323, contida nos autos do Processo nº 000277/26-04.45, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: CONCEDER PENSÃO CIVIL VITALÍCIA, a contar de 23 de maio de 2026, à Sra. EUNICE DE OLIVEIRA FRA...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
ATO Nº 5.348, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os termos do Ofício nº 4963039 e do Memorando nº 4999830, contidos nos autos do Processo nº 011472/26-00.199, bem como a Resolução STM nº 167/2009, alterada pela Resolução STM n° 264/2019, o Decreto nº 10.835/2021 e ...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
Ato Nº 4.712, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0003824-54.2026.4.04.8003, resolve: RETIFICAR o Ato nº 4694/2026, publicado no Diário Oficial da União de 19/06/2026, Seção 2, de forma que onde se lê "... INGRID ZIEGAS, ...", leia-se "... INGRID ZIE...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região
PORTARIA N° 530, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000001940-9, resolve: Art. 1º. Dispensar REINALDO DE ALENCAR SILVA, servidor requisitado da prefeitura de Assaré, da função comissionada de Assist...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Assessoria da Presidência
retificação
Na Portaria Presidência nº 454/2026 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 03 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 09 de junho de 2026, Seção 02, página 75: Onde se lê: "Art. 3º Designar o servidor STANLEY ALVES DE ANDRADE para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Inteligência Artificial, FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal, lota...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA TRE-PI N° 10, DE 9 DE JUNHO DE 2026
Na Portaria Presidência nº 459/2026 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 3 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2026, Seção 2, página 76: No Art. 1º, onde se lê: "Art. 1º Dispensar CLARISSE NUNES DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA Nº 1.114, de 22 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7848/2025, resolve: 1...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região