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segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119 · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
725 atos · página 13 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 737, DE 24 de junho de 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10/05/2024, publicada no Diário Oficial da União em 17/05/2024, seção 2, página 32, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.9158...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 763, DE 26 de junho de 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU em 17/05/2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.917067/2026-94, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 747, DE 25 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/04/2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO os fundamentos da Comissão Processante no Processo SEI nº 23071.904582/2025-23; CONSIDERANDO as recomendações contidas no PARECER Nº...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 746, DE 25 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/04/2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO os fundamentos da Comissão Processante no Processo SEI nº 23071.921611/2024-31, resolve: Art. 1º APLICAR a penalidade de SUSPENSÃO p...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DDP/PROGEPE Nº 195, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar MARIA EDUARDA DE SOUZA TEIXEIRA CAMPOS, para o cargo de Professor Substituto, na área de Patologia Humana, no Departamento de Departamento de Medicina, nos termos do inciso...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 5.309, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.225296/2026-79, resolve: Nomear o servidor Henrique Resende Martins, matrícula SIAPE nº 3530579, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Escola ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.311, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.225537/2026-80, resolve: Nomear a servidora Andréa Oliveira Souza da Costa, matrícula SIAPE nº 1611289, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.866 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Inês Katerina Damasceno Cavallo, matrícula SIAPE nº 2369227, ocupante do cargo de Medico-PCCTAE, lotada no Hospital das Clín...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.885 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel Oliveira Pucciarelli, matrícula SIAPE nº 1152565, ocupante do cargo de Professor da carreira ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.911, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.209732/2026-62, resolve: Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Angelo Nonato Natale Cardoso, matrícula SIAPE n.° 2491948, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.890, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.212435/2026-02, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Maria Gonçalves de Souza Nunes, cônjuge do ex-servidor José Nunes de Brito, ocupante do cargo de Mestre de Edifi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 482, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º- Nomear em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, os(as) seguintes candidatos(as) habilitado...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA GAB Nº 321, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 10 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2022, Seção 2, pág. 1, e das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Ufopa; Considerando o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA Nº 26 - CAP, de 26 de junho de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186, de 29 abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148, de 20 de maio de 2022; Considerando o que consta nos processos administrativos abaixo identificados,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 27 - CAP, de 26 de junho de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186, de 29 abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148, de 20 de maio de 2022; Considerando o que consta nos processos administrativos abaixo identificados,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria nº 92 - CAP, de 26 de junho de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186, de 29 abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148, de 20 de maio de 2022; Considerando o que consta no processo nº 23204.006229/2026-12, Considerando e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria nº 93 - CAP, de 26 de junho de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186, de 29 abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148, de 20 de maio de 2022; Considerando o que consta no processo nº 23204.006229/2026-12, Considerando e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria nº 94 - CAP, de 26 de junho de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186, de 29 abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148, de 20 de maio de 2022; Considerando o que consta no processo nº 23204.006230/2026-39, Considerando e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 708/PROGEP, de 25 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186 - GABINETE, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026; Considerando o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência conferida pela Portaria nº 115/2023-GABIN...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 481, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.023288/2026-30, resolve: I - Nomear FERNANDO ANTONIO BEZERRA DA COSTA JUNIOR, Siape 1681203, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, par...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 478, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.019446/2026-71, resolve: I - Exonerar FERNANDO ANTONIO BEZERRA DA COSTA JUNIOR, Siape 1681203, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, d...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 479, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.019446/2026-71, resolve: I - Nomear ANIELSON BARBOSA DA SILVA, Siape 2285466, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reito...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 482, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.058113/2026-73, resolve: I - Nomear WELLINGTON LUCEILTON AMORIM TEIXEIRA, Siape 3158880, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para ex...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 480, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.023288/2026-30, resolve: I - Exonerar VALBER SOARES DE FRANCA, Siape 2330724, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Coorde...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba