PORTARIA Nº 5.911, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 5.911, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.209732/2026-62, resolve: Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Angelo Nonato Natale Cardoso, matrícula SIAPE n.° 2491948, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado, Nível 01, lotado na Escola de Música, com proventos na proporção de 60% (setenta por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 18 (dezoito) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA