Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 29 de junho de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 119 · Pág. 35

PORTARIA GAB Nº 321, DE 24 DE JUNHO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Oeste do Pará

Texto integral

PORTARIA GAB Nº 321, DE 24 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 10 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2022, Seção 2, pág. 1, e das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Ufopa; Considerando o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Considerando o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; Considerando a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora DIANI FERNANDA DA SILVA LESS, Professora do Magistério Superior, pelo período de 14 de julho de 2026 a 11 de outubro de 2026. Art. 2º Autorizar o afastamento do país, no referido período, para fins de realização das atividades vinculadas à licença, na Faculdade de Ciências Naturais, Universidade de Stirling, Escócia, Reino Unido, com ônus, mediante percepção de bolsa concedida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), mantida a remuneração do cargo efetivo. Art. 3º A servidora deverá observar as normas vigentes relativas à Licença para Capacitação e ao afastamento do país, bem como apresentar os documentos comprobatórios exigidos ao término do afastamento. ALDENIZE RUELA XAVIER