PORTARIA Nº 5.890, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 5.890, DE 25 DE JUNHO DE 2026 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.212435/2026-02, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Maria Gonçalves de Souza Nunes, cônjuge do ex-servidor José Nunes de Brito, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 13, matricula Siape 0322568, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 08/02/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/02/2026, data de óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES