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segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119 · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério dos Transportes
12 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DG Nº 139, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.037127/2025-88, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores, todos desta Ag...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres
PORTARIA Nº 107, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE SUSTENTABILIDADE, PESSOAS E INOVAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria DG/ANTT nº 45, de 28 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.028082/2026-31, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 103, de 24 de junho de 2026, p...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação.
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o constante no a...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA N° 3.069, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o constan...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o constante no art. 13...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA Nº 3.039, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50607000757/2026-90, resolve: Art.1º Conceder pen...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 3.023, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50607.000685/2026-81, resolve: Art.1º Conceder ap...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 3.033, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50607000771/2026-93, resolve: Art.1º Conceder pen...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 3.037, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50607000818/2026-19, resolve: Art.1º Conceder pen...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio de Janeiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 66, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear SERGIO LUIS MACHADO RODRIGUES DA CUNHA, CPF nº ***.231.511-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (GF0032) na SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA, vinculada à Presidência da INFRA S.A...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA Nº 153, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno vigente, resolve: Considerando que a INFRA S.A. é uma Unidade Gestora, no contexto do Orçamento Geral da União (OGU), portanto pratica atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, cujo titular, em consequência, está sujeito à tomada de contas an...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
RESOLUÇÃO Nº 53, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O Conselho de Administração da INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas conforme disposto na Resolução CGPAR/ME Nº 48, de 6 de setembro de 2023, considerando a Portaria CGU nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017, e o inciso XXV do art. 47 do Estatuto Social vigente, bem como, o deliberado na sua 6ª Reunião Ordinária do Conselho de Administraç...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.