PORTARIA Nº 107, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação.

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PORTARIA Nº 107, DE 26 DE JUNHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE SUSTENTABILIDADE, PESSOAS E INOVAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria DG/ANTT nº 45, de 28 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.028082/2026-31, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 103, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 26 de junho de 2026, seção 2, pág. 79. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CYNTHIA RUAS VIEIRA BRAYER