PORTARIA Nº 153, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 153, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno vigente, resolve: Considerando que a INFRA S.A. é uma Unidade Gestora, no contexto do Orçamento Geral da União (OGU), portanto pratica atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, cujo titular, em consequência, está sujeito à tomada de contas anual conforme dispõe os artigos 81 e 82 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; Considerando que a legislação, bem como que as normas internas da INFRA S.A. alinhadas a essa legislação, atribuem à pessoa de seu dirigente máximo a responsabilidade de Ordenador de Despesas, facultando-lhe outorgar essa responsabilidade, por ato próprio, na forma estabelecida no item 8.3 da Norma Geral de Rol de responsáveis 2.5.0. NGL. 12.001, de 18 de setembro de 2018, resolve: Art. 1º Designar representantes das diretorias da INFRA S.A, para atualização do Rol de Responsáveis junto ao SIAFI: Ordenador de Despesas (Natureza 100): 1º Ordenador: Jorge Luiz Macedo Bastos (Diretor Presidente - Ata da 5ª Reunião Extraordinária do CONSAD de 30/04/2026); 2º Ordenador (substituto): Elisabeth Alves da Silva Braga (Diretora-Presidente Substituta - Ata da 5ª Reunião Extraordinária do CONSAD de 30/04/2026). Ordenador de Despesas por Delegação de Competência (Natureza 103): 1º Ordenador: Elisabeth Alves da Silva Braga (Diretora de Administração e Finanças - Ata da 5ª Reunião Extraordinária do CONSAD de 30/04/2026); 2º Ordenador: André Luis Ludolfo da Silva (Diretor de Empreendimentos - Ata da 5ª Reunião Extraordinária do CONSAD de 30/04/2026); 3º Ordenador: Cristiano Della Giustina (Diretor de Planejamento - Ata da 5ª Reunião Extraordinária do CONSAD de 30/04/2026); 4º Ordenador: Marcelo Vinaud Prado (Diretor de Mercado e Inovação - Ata da 5ª Reunião Extraordinária do CONSAD de 30/04/2026). Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão (Natureza 110): 1º Responsável (titular): Fernando de Deus Santos (Assistente administrativo - SIAPE 1994227). 2° Responsável (substituto): Caroline Lima Magalhães (Assistente Técnica II - Portaria de Pessoal 78/2022.) Ordenador de Despesas por Subdelegação (Natureza 120): 1º Ordenador: Mirian Patrícia Amorim (Superintendente de Orçamento e Finanças - Portaria de Pessoal 63/2026); 2° Ordenador (substituto): Wescley Mariano Silva (Superintendente - Adjunto de Orçamento e Finanças - Portaria de Pessoal 64/2026). Responsável pelo Planejamento (Natureza 131): 1º Responsável: Maria Amália Damaceno Siqueira (Gerente de Planejamento e Execução Orçamentária - Portaria 255/2024); 2º Responsável (substituto): Claudio Silveira Arraes (Gerente de Planejamento e Execução Orçamentária Substituto - Portaria de Pessoal 280/2023). Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária (Natureza 137): 1º Responsável: Maria Amália Damaceno Siqueira (Gerente de Planejamento e Execução Orçamentária - Portaria 255/2024); 2º Responsável (substituto): Claudio Silveira Arraes (Gerente de Planejamento e Execução Orçamentária Substituto - Portaria de Pessoal 280/2023). Responsável pelos Atos de Gestão Financeira (Natureza 138): 1º Responsável: Jeudson Guedes de Oliveira (Gerente Financeiro - Portaria 65/2026); 2º Responsável (substituto): Rafael Amorim dos Santos (Gerente Financeiro Substituto - Portaria 545/2019). Responsável pela Conformidade Contábil (Natureza 207): 1º Responsável: Andreia Alves Pimenta (Gerente Contábil - Portaria 228/2023); 2º Responsável (substituto): Elaine Daniele Oliveira Perônico (Gerente Contábil Substituta - Portaria 547/2019). Responsável Aprovação Prestação de Contas (Natureza 920): 1º Ordenador: Jorge Luiz Macedo Bastos (Diretor Presidente - Ata da 5ª Reunião Extraordinária do CONSAD de 30/04/2026); 2º Ordenador (substituto): Elisabeth Alves da Silva Braga (Diretora-Presidente Substituta - Ata da 5ª Reunião Extraordinária do CONSAD de 30/04/2026). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS