Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 56 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004616724
Objeto: Aquisição de PARAFUSO ESTOJO FERRÍTICO CURTO, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 13/07/2026 às 17 horas. Início da disputa de preços: 15/07/2026 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃ...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004614300
Objeto: Aquisição de Antiespumante para processo, tb c/200L máx. Abertura das propostas: 30/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Evandro Paulo de Oliveira Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 7004617399
Objeto: Serviços de informações comerciais nacionais e internacionais, através do terminal "host x host". Abertura das propostas: 17/07/2026, às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação.
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004618145
Objeto Aquisição de Bombas centrífugas Abertura das propostas: 07/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Yuri Soares de Albuquerque Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004616601
Objeto Aquisição de Tê reto e joelhos 90 gr Abertura das propostas: 07/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Davi Berlese Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004616668
Objeto Aquisição de Mangueiras para petróleo e para água oleosa Abertura das propostas: 07/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Renato de Almeida Strazza Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004618146
Objeto Aquisição de Duto de barramentos elétricos Abertura das propostas: 07/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Yuri Soares de Albuquerque Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004616600
Objeto Aquisição de Atuador hidráulico Abertura das propostas: 07/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Alexandre Katsuyuki Kubo Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548299
Objeto: Serviços de projeto, suprimento, construção e montagem (EPCI) de Módulos Definitivos de Acomodação (MDA) e fornecimento de bens para plataformas P-68, P-70 e P-71 da BS Abertura das propostas: 31/08/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE ...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004617928
Objeto: Aquisição de Partes de Sistema CO2, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 10/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS Edital nº: PEA0229291 L4 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Veículos. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 26/06/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que pode...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ALIENAÇÃO DE SUCATA TUBULAR E HASTER Edital nº: PEA0367894 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SUCATA TUBULAR E HASTER. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 26/06/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos ...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004615152 Objeto: Aquisição de SMART TV Abertura das propostas: 10/07/2026 às 12 horas. Início da disputa de preços: 13/07/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Nelson Foresti Pregoeiro
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004591755 Objeto: Aquisição de Partes de andaimes Abertura das propostas: 13/07/2026 às 12 horas. Início da disputa de preços: 14/07/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Nelson Foresti Pregoeiro
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004615033
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE CERCO PREVENTIVO NOS FORNECIMENTOS DE BUNKER NO PORTO DE SANTOS, COMPREENDENDO OS MUNICÍPIOS DE SANTOS, CUBATÃO E GUARUJÁ. Abertura das propostas em 17/07/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004611476
Objeto: Serviços de apoio às atividades de operação do Terminal Aquaviário de São Sebastião. Abertura das propostas em 17/07/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. A COMISSÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004615280
Objeto: Serviços técnicos de elaboração de projetos de tanques de armazenamento. Abertura das propostas em 17/07/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Eletrônica Nº 7004590894 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 79, de 29/04/2026, Seção 3, página 109, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004590894, cujo objeto é Serviços técnicos de projeto e instalação de sistema de alarme e detecção de fogo e gás do Terminal de Coari, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adend...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997522, Nº Processo: 21260000867202611, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO NOVAS ATITUDES TRANSFORMAM O AMANHA CNPJ nº 02286861000103, Objeto: Promover cursos de capacitação para mulheres em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descen...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997924, Nº Processo: 21260001430202603, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA DA REGIAO SUDESTE CNPJ nº 05500290000156, Objeto: Execução de projeto de formação política, organização comunitária e fortalecimento da participação social de mulheres vinculadas a movimentos de moradia, com foco ...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00350.006321/2026-95. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, inscrito no CNPJ nº 49.381.076/0001-01, doravante denominada Devedora, e a empresa ECONDOMÍNIOS EQUIPAMENTOS PARA CONDOMÍNIOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 03.116.952/0001-63, doravante denominada Credora. Objeto: Reconhecimento de dívida e autorização de emissão de nota de empenho e...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.004613/2023-91: ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 118/2004, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL, Objeto: ''Implantação demonstrativa de criação de peixe - Escola Família de Itaquiraí - EFAITAQ'', consoante plano de trabalho aprovad...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 21000.065130/2021-09. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 032/2006, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/PR OBJETO: "Apoiar o projeto de implemento a aquicultura de Toledo e Região", consoante plano de trabalho aprovado, relacionado no Termo de Doação, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados n...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 21000.038380/2022-49: ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 016/2004, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monção - APAE. OBJETO: " Projeto de Cooperativa de Piscicultura em Comunidade de Excepcionais e Familiares", consoante plano de trabalho aprovado, relacionado no Termo de Doa...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva