EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00350.006321/2026-95. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, inscrito no CNPJ nº 49.381.076/0001-01, doravante denominada Devedora, e a empresa ECONDOMÍNIOS EQUIPAMENTOS PARA CONDOMÍNIOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 03.116.952/0001-63, doravante denominada Credora. Objeto: Reconhecimento de dívida e autorização de emissão de nota de empenho e do devido pagamento referente à aquisição de 2 (dois) contêineres plásticos, na cor azul, com capacidade de 1.000 litros, destinados ao acondicionamento, armazenamento e manejo de resíduos gerados nas dependências do Ministério da Pesca e Aquicultura, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 10.454. Valor: R$ 3.198,00 (três mil cento e noventa e oito reais). Local e Data de Assinatura: Brasília, 19 de março de 2026. Signatária: Marcela Asfora Lira, Subsecretária de Gestão e Administração - Ordenadora de Despesas.